GNR levantou 697 autos de contraordenação e registou 4 crimes a animais de companhia

A Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo uma operação de fiscalização a animais de companhia, por todo o país, tendo levantado 697 autos de contraordenação e registado quatro crimes, por abandono e maus-tratos, segundo um comunicado. 

© D.R.

Assim, a GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 02 e 15 de janeiro, “desenvolveu a Operação ‘Amica Canis 2025’, no âmbito do Plano de Ação Operacional para a Criminalidade Ambiental da Europol, que visou essencialmente a fiscalização das normas gerais de posse, alojamento, comércio e transporte de animais de companhia, por todo o território nacional”.

Segundo a Guarda, a operação incidiu “essencialmente na fiscalização de associações zoófilas, hotéis que se enquadrem como centros de hospedagem (com e sem fins lucrativos), lojas de vendas de animais de companhia, criadores, detentores e empresas de transporte especializado deste âmbito”.

No âmbito desta operação, a GNR realizou 1.447 ações de fiscalização e levantou 697 autos de contraordenação, tendo registado quatro crimes: “dois por abandono e dois por maus-tratos a animais de companhia”.

Segundo o comunicado, “durante estas ações foram fiscalizados mais de 3.700 animais de companhia”, destacando, entre as infrações encontradas a falta de vacina antirrábica, a “falta de identificação/ marcação eletrónica (‘Transponder’/ ‘Microchip’)”, a falta de “licença de detenção, posse e circulação da Junta de Freguesia” e a ausência de registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).

Além disso, disse a GNR, adicionalmente, “foram ainda realizadas 24 ações de fiscalização específicas a 63 canídeos de raças potencialmente perigosas, durante as quais se verificaram 34 infrações”, destacou.

As principais infrações registadas foram a “falta de licença da Junta de Freguesia para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia”, a falta de “seguro de responsabilidade civil por detenção de animal perigoso ou potencialmente perigoso”, a “não esterilização de animal perigoso ou potencialmente perigoso” e o “incumprimento das medidas de segurança reforçadas no alojamento, incluindo falta de placas de sinalização de ‘animal perigoso’”.

Nesta operação, “estiveram envolvidos 1.174 elementos do dispositivo territorial, com especial destaque para a estrutura SEPNA”, disse a GNR, que contou ainda “com a colaboração de outras entidades a nível local”.

No comunicado, a GNR reforçou “a importância de garantir um tratamento digno aos animais de companhia, combatendo fenómenos como o abandono e a superpopulação descontrolada”.

Segundo a Guarda, “estas situações podem originar problemas sociais graves, incluindo a formação de matilhas, a reprodução descontrolada de cães e gatos em ambientes urbanos e rurais, casos de acumulação patológica (como o Síndrome de Noé) e a falta de infraestruturas adequadas para acolher animais, promovendo a sua recuperação e adoção”.

Últimas do País

Um cachalote com 15 metros de comprimento e aproximadamente 14 toneladas arrojou na tarde de sexta-feira na Ilha da Armona, em Olhão, tendo acabado por morrer no local, foi hoje divulgado.
Uma pessoa morreu hoje atropelada por um comboio Alfa Pendular na Linha ferroviária do Norte, em Santarém, disseram à agência Lusa várias fontes.
Um militar de 24 anos morreu este sábado no Regimento de Apoio Militar de Emergência, em Abrantes. O Exército já iniciou averiguações e disponibilizou apoio psicológico à família e colegas.
O IPMA colocou ainda 50 concelhos do interior Norte e Centro, do Alentejo e do Algarve em risco muito elevado de incêndio.
Bombeiros querem incentivo à carreira de bombeiro voluntário, “porque cada vez mais a juventude não quer aderir aos bombeiros”, com reduções no IRS e IMI.
O presidente do CHEGA desafiou hoje todas as forças políticas a um "consenso suprapartidário" para melhorar as condições de trabalho dos bombeiros, considerando que esta matéria "tem que estar já no Orçamento" do Estado para 2026.
Uma infestação de mosquitos na localidade da Maceira, no litoral do concelho de Torres Vedras, está a levar as autoridades de saúde pública a tomar medidas e a efetuar recomendações à população.
Um homem, de 61 anos, foi detido em flagrante delito pela PSP, em Beja, por furto qualificado no interior de residência, naquela cidade, tendo ficado em prisão preventiva, revelou aquela força de segurança.
As autoridades tentam agora desvendar o que está por trás desta morte chocante. Cada pista está a ser analisada ao pormenor numa corrida contra o tempo para identificar quem poderá estar envolvido neste ato brutal. O caso está a ser investigado como um possível crime de extrema gravidade, envolto ainda em mistério e silêncio.
A Câmara de Tavira, no distrito de Faro, vai instalar um sistema de videovigilância para reforçar a segurança pública na zona histórica da cidade, um meio auxiliar para a prevenção e combate à criminalidade, foi hoje anunciado.