GNR levantou 697 autos de contraordenação e registou 4 crimes a animais de companhia

A Guarda Nacional Republicana (GNR) levou a cabo uma operação de fiscalização a animais de companhia, por todo o país, tendo levantado 697 autos de contraordenação e registado quatro crimes, por abandono e maus-tratos, segundo um comunicado. 

© D.R.

Assim, a GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 02 e 15 de janeiro, “desenvolveu a Operação ‘Amica Canis 2025’, no âmbito do Plano de Ação Operacional para a Criminalidade Ambiental da Europol, que visou essencialmente a fiscalização das normas gerais de posse, alojamento, comércio e transporte de animais de companhia, por todo o território nacional”.

Segundo a Guarda, a operação incidiu “essencialmente na fiscalização de associações zoófilas, hotéis que se enquadrem como centros de hospedagem (com e sem fins lucrativos), lojas de vendas de animais de companhia, criadores, detentores e empresas de transporte especializado deste âmbito”.

No âmbito desta operação, a GNR realizou 1.447 ações de fiscalização e levantou 697 autos de contraordenação, tendo registado quatro crimes: “dois por abandono e dois por maus-tratos a animais de companhia”.

Segundo o comunicado, “durante estas ações foram fiscalizados mais de 3.700 animais de companhia”, destacando, entre as infrações encontradas a falta de vacina antirrábica, a “falta de identificação/ marcação eletrónica (‘Transponder’/ ‘Microchip’)”, a falta de “licença de detenção, posse e circulação da Junta de Freguesia” e a ausência de registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).

Além disso, disse a GNR, adicionalmente, “foram ainda realizadas 24 ações de fiscalização específicas a 63 canídeos de raças potencialmente perigosas, durante as quais se verificaram 34 infrações”, destacou.

As principais infrações registadas foram a “falta de licença da Junta de Freguesia para detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia”, a falta de “seguro de responsabilidade civil por detenção de animal perigoso ou potencialmente perigoso”, a “não esterilização de animal perigoso ou potencialmente perigoso” e o “incumprimento das medidas de segurança reforçadas no alojamento, incluindo falta de placas de sinalização de ‘animal perigoso’”.

Nesta operação, “estiveram envolvidos 1.174 elementos do dispositivo territorial, com especial destaque para a estrutura SEPNA”, disse a GNR, que contou ainda “com a colaboração de outras entidades a nível local”.

No comunicado, a GNR reforçou “a importância de garantir um tratamento digno aos animais de companhia, combatendo fenómenos como o abandono e a superpopulação descontrolada”.

Segundo a Guarda, “estas situações podem originar problemas sociais graves, incluindo a formação de matilhas, a reprodução descontrolada de cães e gatos em ambientes urbanos e rurais, casos de acumulação patológica (como o Síndrome de Noé) e a falta de infraestruturas adequadas para acolher animais, promovendo a sua recuperação e adoção”.

Últimas do País

Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.