Exército recebe 31 milhões do PRR para recuperar edifícios e criar habitações

O Exército assinou hoje um acordo para receber cerca de 31 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para criar 427 habitações através da recuperação de 15 edifícios, que permitirão alojar cerca de 600 militares.

© D.R.

O acordo foi assinado nas extintas Oficinas Gerais de Fardamento do Exército, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a participação dos ministros da Defesa Nacional, Nuno Melo, e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Em declarações aos jornalistas, Nuno Melo salientou que estas habitações deverão estar prontas em julho de 2026 e vão ser destinadas a alojamentos temporários (de cerca de dois ou três anos) para militares e as suas famílias, ou civis que trabalham no Exército, que pagarão uma renda mensal de cerca de 45 euros.

No total, vão ser reabilitados 15 edifícios – 13 para habitação e dois para o ensino – em cidades como Lisboa, Porto, Leiria, Vendas Novas ou Constância.

“Nós estamos a dar os primeiros passos para a recuperação de património que está degradado, mas que será devolvido à cidades. Será entregue para habitação e, noutros casos, será entregue a benefícios de alunos”, salientou Nuno Melo, referindo-se à requalificação, prevista neste acordo na vertente do ensino, do Colégio Militar e do Instituto dos Pupilos do Exército, ambos em Lisboa.

Um dos edifícios que será recuperado para habitação é precisamente o local das oficinas extintas de Fardamento do Exército, onde decorreu hoje a assinatura do acordo, que se situa a cerca de 10 minutos a pé da estação ferroviária de Santa Apolónia e onde serão criados cerca de 54 quartos.

Nuno Melo salientou que se trata do “maior investimento de sempre” para a requalificação de edificado do Exército e deixou críticas ao anterior Governo, salientando que, quando tomou posse como ministro, a fatia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada ao Exército “era de menos de 300 mil euros”.

“10 meses depois, o que hoje aqui fazemos significa um investimento de mais de 31 milhões de euros”, salientou, acrescentando que é preciso garantir que o PRR é executado.

“Quando os recursos são escassos, num país como Portugal, nós não podemos desaproveitar o PRR – e o PRR foi desaproveitado durante muito – e menos podemos deixar de fora as Forças Armadas, porque as Forças Armadas, e o Exército em particular, são talvez os maiores proprietários de Portugal”, afirmou.

O ministro considerou ainda que este programa contribuirá para aumentar a atratividade da carreira nas Forças Armadas porque a “habitação está no topo das preocupações” dos militares.

Por sua vez, o chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Eduardo Mendes Ferrão, considerou que hoje se quebrou “o ciclo de alienação do património” do Exército e salientou que, pela primeira vez, este ramo das Forças Armadas consegue aceder a “outras fontes de financiamento para a recuperação e requalificação do seu edificado” além do Orçamento do Estado e da Lei de Infraestruturas Militares (LIM).

O general Mendes Ferrão deixou críticas ao atual modelo da LIM, que considerou criar “graves constrangimentos ao Exército, dada a elevada imprevisibilidade quer dos montantes anuais, quer da data da sua disponibilização ao Exército”.

“Dou nota que, com o atual modelo de financiamento, através da LIM, que agora estamos a alterar, o Exército necessitaria de 39 anos para reabilitar apenas os alojamentos existentes nos quartéis”, indicou.

À margem da cerimónia de assinatura deste acordo, o ministro da Defesa foi questionado pelos jornalistas se Portugal admite enviar forças de manutenção da paz para a Ucrânia, mas remeteu essa resposta para a audição que terá esta tarde na Assembleia da República.

Últimas do País

A Acampada pela Habitação, em Lisboa, que denunciou violência policial durante os protestos, ofendeu uma mulher transsexual. A atriz Maria João Vaz denunciou comentários ofensivos e situações em que lhe foi dificultado o direito à palavra durante as assembleias.
Um homem de 76 anos foi detido pela GNR e ficou em prisão preventiva por suspeitas de maus-tratos psicológicos, psíquicos e físicos à mulher, em Estremoz, no distrito de Évora, divulgou o Ministério Público (MP).
Um antigo combatente, de 76 anos, foi obrigado a abandonar a habitação onde residia há mais de dez anos, em Guifões, Matosinhos, depois de a senhoria ter recusado renovar o contrato de arrendamento. O despejo decorreu na presença da polícia, de um agente de execução e de assistentes sociais.
Um cidadão estrangeiro, de 48 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), suspeito de dois crimes de abuso sexual de crianças contra uma menina de apenas 12 anos, no Marco de Canaveses. O pedófilo terá aliciado a vítima com a promessa de lhe oferecer um telemóvel.
Mais de 42.000 jovens pediram consultas gratuitas de psicologia e nutricionista desde julho, no âmbito de um programa do Governo que arrancou em 02 de julho, divulgou hoje o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Elementos da Polícia Judiciária enfrentaram uma situação de elevado perigo durante uma investigação ao tráfico de droga envolvendo suspeitos albaneses armados com metralhadoras. O episódio colocou os investigadores perante uma ameaça direta.
As 49 prisões portuguesas têm 13.714 reclusos, apesar de disporem de capacidade para apenas 12.551. A sobrelotação regressou ao sistema prisional, que enfrenta também uma carência de cerca de 1400 guardas e chefes.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR, esta quarta-feira, depois de alegadamente ter esfaqueado a ex-companheira, de 28 anos, e o atual namorado desta, de 35, em Mafra. O suspeito terá fugido com a filha de um ano e dez meses, que acabou por ser entregue às autoridades.
Um idoso, dado como desaparecido em Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, desde a noite de quarta-feira, foi encontrado hoje morto junto à sua viatura, despistada numa ravina, naquele concelho, indicou a GNR.
A GNR apreendeu duas embarcações de alta velocidade (EAV), 56 jerricãs com cerca de 1.120 litros de combustível, numa operação de vigilância costeira realizada na terça-feira, em Alcoutim, no Algarve, informou hoje a força de segurança.