Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) recolheu hoje na Câmara de Coruche, liderada pelo Partido Socialista nos últimos 20 anos, "documentação para efeitos de análise", relativa a matérias respeitantes a períodos anteriores ao atual mandato autárquico, informou o município, salientando ter prestado "toda a colaboração" às autoridades.
Os três jovens detidos por agressões violentas e uso de arma branca contra um cidadão que os repreendeu por fazerem barulho na via pública na zona da Miragaia, no Porto, saíram em liberdade, indicou hoje fonte judicial.
O presidente do CHEGA, André Ventura, manifestou hoje "total solidariedade" com os feridos de um acidente com um autocarro em Beja, desejando-lhes "rápida e plena recuperação".
A população portuguesa está entre as mais céticas na União Europeia quanto à capacidade de as autoridades nacionais lidarem com desastres naturais. Um relatório revela que 66% dos portugueses consideram que as autoridades nacionais não estão bem preparadas para lidar com esses eventos, a quarta taxa mais elevada na União Europeia.
A PSP anunciou hoje a apreensão de mais de 60 veículos e meios de mobilidade associados a situações de furto, roubo e abuso de confiança, no quadro de uma operação europeia conjunta.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção em Sintra de um casal estrangeiro procurado no Reino Unido por crimes de burla e branqueamento de dinheiro durante a pandemia da Covid-19.
Está a aumentar o número de crianças que precisam de ser acolhidas em instituições devido a situações de violência familiar. Os casos envolvem menores que necessitam de proteção fora do ambiente em que viviam.
A Binance foi alvo de um ataque informático com impacto estimado em 5,6 mil milhões de euros. A empresa conseguiu congelar cerca de 2,7 mil milhões em ativos e garante que os clientes não terão de suportar eventuais prejuízos.
A Fruti-Taipina está acusada de recorrer a trabalhadores estrangeiros em situação irregular para reduzir os custos laborais. Em causa estão 15 crimes de auxílio à imigração ilegal e outros 15 relacionados com a utilização de trabalhadores estrangeiros sem situação regularizada.
O movimento Missão Escola Pública (MEP) rejeitou hoje “a diminuição das exigências de qualificação” para ensinar no 1.º ciclo, reagindo a uma proposta apresentada há dois dias pelo Ministério da Educação aos sindicatos de professores.