Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

Cerca de 170 estradas continuam hoje cortadas ao trânsito devido ao mau tempo, incluindo seis troços de autoestradas, e Coimbra é o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
As autoridades detiveram cinco pessoas e apreenderam armas e 1,5 toneladas de cocaína numa operação policial em Faro, Setúbal, Aveiro e Guarda, desmantelando uma organização criminosa transnacional, foi hoje divulgada.
O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, ativado a 01 de fevereiro, foi hoje desativado tendo em conta o desagravamento dos cenários de risco meteorológico e hidrológico, anunciou a Proteção Civil.
A situação das cheias no rio Tejo evolui de forma lenta mas gradual no Médio Tejo e na zona da Lezíria, mantendo-se o alerta amarelo ativo e várias estradas submersas.
O sul do país tem água armazenada que dá para “dois a três anos”, com todas as barragens “literalmente cheias”, afirmou o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), admitindo que se podem bater recordes nacionais nas albufeiras.
Cerca de 4.500 clientes da E-Redes nas localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuavam às 07:00 de hoje sem energia elétrica, segundo a empresa.
A ASAE instaurou dois processos-crime por venda de telhas acima do valor afixado nos concelhos da Batalha (Leiria) e Coimbra, indicou ontem a autoridade, que tem realizado várias ações de fiscalização nas zonas afetadas pelas tempestadas.
Seis distritos do litoral norte e centro estão atualmente sob aviso amarelo, devido à previsão de agitação marítima, disse esta sexta-feira, 20 de fevereiro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Pelo menos 157 escolas estiveram encerradas na sequência das tempestades que atingiram Portugal nas últimas semanas, segundo um inquérito divulgado esta quinta-feira pela Missão Escola Pública em que 81 agrupamentos relatam ter sido afetos pelo mau tempo.
O rebentamento do dique dos Casais, em Coimbra, provocou prejuízos de mais de dois milhões de euros nas instalações de uma empresa centenária de produção de plantas ornamentais, cuja reabertura será difícil este ano.