Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

Quatro casas foram hoje assaltadas em várias aldeias do concelho de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, aumentando para sete o número de residências afetadas em pouco mais de uma semana, confirmou à Lusa a GNR.
O Ministério Público arquivou o inquérito à morte de um homem, em novembro de 2024, em Pombal, por não ter sido possivel reunir indícios de um nexo de causalidade entre a demora do INEM e a morte daquele.
Portugal regista um aumento crescente de casos de gripe, sendo expectável que a epidemia comece mais cedo como noutros países europeus, afirmou esta sexta-feira a Diretora-Geral da Saúde, salientando que as próximas duas semanas são cruciais para a vacinação.
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de ter assassinado a ex-mulher em outubro do ano passado, no concelho de Machico.
O serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia das Caldas da Rainha vai estar fechado no sábado, enquanto no domingo estarão encerradas três urgências obstétricas, segundo o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os Oficiais da PSP alertaram esta sexta-feira, 21 de novembro, numa carta aberta que a perda anual de quase cem polícias, as vagas desertas nos cursos de agentes e a retenção de elementos em pré-aposentação ameaçam a segurança, exigindo medidas e soluções ao Governo.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou uma rede criminosa que se dedicava à prática de furtos em estabelecimentos comerciais (‘shoplifting’), tendo sido detidas oito pessoas nos concelhos de Sintra e Lisboa, anunciou hoje a Guarda.
Um fogo violento no oitavo andar de um edifício de nove pisos obrigou à evacuação total do prédio e mobilizou várias corporações de bombeiros durante a madrugada.
A greve de hoje na função pública estava às 09:00 a registar uma adesão de cerca de 60% na educação e saúde, com uma maior expressão na zona norte, disse à Lusa o secretário-geral da Fesinap.
Portugal deu passaporte a quase um quarto de milhão de estrangeiros em cinco anos — mas mais de metade nunca viveu no país. O fenómeno explica-se sobretudo pela antiga lei dos descendentes de judeus sefarditas, responsável por mais de 100 mil naturalizações feitas “à distância” e agora abolida.