Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

Dois em cada três jovens europeus afirmam ter sido vítimas de abusos, negligência, violência doméstica ou outras experiências adversas semelhantes durante a infância, segundo um inquérito divulgado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) cumpre hoje um dia de greve e uma manifestação junto à cadeia do Porto, por entender que a portaria sobre carreiras está aquém do negociado.
Três suspeitos escaparam antes da operação da Polícia Judiciária. Um terá conseguido quase 200 mil euros e outro transferiu cerca de 40 mil euros para contas no Brasil. Nove arguidos estão a ser julgados em Cascais.
Uma aterragem inesperada numa herdade em Serpa está a ser investigada pelas autoridades. O piloto terá pedido aos trabalhadores que não chamassem a polícia, abandonou o local de táxi e deixou uma carteira com documentos e dois mil euros.
Quase 13 mil residências foram alvo de furto num único ano. PSP e GNR registaram, em conjunto, uma média superior a 35 ocorrências por dia, apesar de os números terem descido face ao ano anterior.
O partido liderado por André Ventura marcou presença nas comemorações do 52.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na Madeira, e defendeu que homenagear os militares “exige mais do que discursos e cerimónias”. CHEGA defende investimento na Defesa, valorização das carreiras e melhores pensões para antigos combatentes.
Ana Catarina Mendes e Edite Estrela estão entre as figuras que terão recorrido ao então secretário de Estado da Saúde para pedir informações ou ajuda relacionada com doentes. Rita Ferro Rodrigues também contactou Lacerda Sales.
Entrar de carro em Lisboa e no Porto pode vir a ter um novo custo. O Governo admite repensar o atual modelo de financiamento das estradas, enquanto um estudo apresentado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) coloca em cima da mesa novas formas de cobrança aos automobilistas, incluindo taxas de congestionamento nos acessos às grandes áreas metropolitanas. O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, defendeu que é necessário encontrar alternativas para financiar a rede rodoviária e recuperar o princípio do "utilizador-pagador".
O impacto de uma morte pode prolongar-se muito para além do funeral, afetando a saúde, as famílias, o trabalho, a produtividade e até as contas públicas. Portugal regista mais de 120 mil óbitos por ano, mas continua sem medir o verdadeiro custo económico e social do luto.
Ministério Público acusa dez pessoas, incluindo seis funcionários da empresa municipal e três dirigentes. Em causa está um alegado esquema para favorecer um empresário e duas sociedades, através da manipulação de procedimentos de contratação pública e da posterior regularização de trabalhos que já tinham sido executados.