Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

O presidente da Assembleia da República remeteu para conhecimento dos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais a exposição que recebeu do juiz desembargador Ivo Rosa com acusações "graves" à atuação do Ministério Público em diversos inquéritos-crime.
A cerimónia de sexta-feira, na Aula Magna, na Reitoria da Universidade de Lisboa, contará com a presença do Presidente da República, António José Seguro, e com muitas intervenções de representantes da Ordem dos Advogados, mas que o bastonário João Massano pretende que seja um momento também para olhar para fora da profissão.
Cerca de 100 concelhos de 12 distritos de Portugal continental apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os 24 acidentes em passagens de nível registados em Portugal em 2025 causaram nove mortos, segundo um comunicado oficial divulgado hoje, no qual se destaca que o número não tem diminuído "de forma correspondente" à redução destas infraestruturas.
Os alunos do 4.º que não realizaram a prova de Monitorização das Aprendizagens de Matemática devido à greve dos trabalhadores não docentes de sexta-feira vão fazê-lo no dia 19 de junho, informou hoje o Ministério da Educação.
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, alertou hoje para as limitações à capacidade de utilização de recursos que o supervisor tem, o que lhe "retira flexibilidade e operacionalidade".
Doze concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Évora apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um homem de 47 anos foi detido na segunda-feira em flagrante delito por ter ateado um incêndio florestal no concelho de Lousada, distrito do Porto, anunciou hoje o Comando Territorial da GNR do Porto.
Portugal está entre os países europeus que mais processa cocaína, tendo sido desmantelados em 2024 quatro laboratórios e apreendidas 23 toneladas, a sexta maior quantidade entre os Estados-Membros da União Europeia (UE).
Os dados realçam o aumento da proporção de partos de mães de nacionalidade estrangeira de 26,3%, em 2024, para 28,8%, em 2025, com as parturientes de nacionalidade estrangeira a residirem sobretudo em municípios do Algarve e da Grande Lisboa.