Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

O líder do CHEGA denuncia atrasos na comissão de inquérito à gestão do antigo diretor nacional da PJ e atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, e defende: “Não vejo nenhum motivo para que [a CPI] não seja aprovada.”
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) revelou hoje que o curso de formação de Guardas que decorria em Portalegre "foi interrompido", devido à "existência de uma praga de percevejos" nas instalações.
Dois reacendimentos entre Alvito da Beira e a aldeia de Mó, no concelho de Proença-a-Nova, são, às 15.44 horas, as situações mais preocupantes no terreno, disse à agência Lusa o presidente da Câmara.
Sete pessoas morreram nas estradas entre 08 e 14 de setembro, menos três do que no mesmo período do ano passado, quando decorreu a campanha 'Cinto-me vivo', realizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP.
Fiscalização descobriu um estabelecimento comercial em Algueirão-Mem Martins que estava a ser utilizado como residência permanente por várias pessoas. Operação nasceu de denúncias sobre alegadas habitações ilegais dentro de lojas e suspeitas de crianças em risco.
Uma pessoa morreu hoje junto ao apeadeiro da Aguda, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, depois de ter sido colhida por um comboio e a Linha do Norte foi retomada em via única.
Os portugueses já pagaram mais de dois mil milhões de euros em portagens para atravessar as pontes sobre o Tejo, um valor que supera em mais de duas vezes o custo nominal original das duas infraestruturas. Perante décadas de cobrança e uma fatura que continua a aumentar todos os anos, o CHEGA quer agora acabar com as portagens nas duas travessias do Tejo, através de uma iniciativa já entregue na Assembleia da República.
A PSP registou seis infrações nas primeiras horas do primeiro dia de proibição de veículos pesados sem destino às cidades do Porto ou de Gaia na Via de Cintura Interna (VCI), revelou hoje fonte do Comando Metropolitano do Porto.
O Ministério Público abriu um inquérito ao diretor nacional e a outros dirigentes da Polícia Judiciária por alegados crimes de falsas declarações e abuso de poder, confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As autoridades policiais detiveram hoje nove pessoas suspeitas de auxílio ao tráfico de estupefacientes e apreenderam 100 jerricãs com combustível, no concelho de Albufeira, anunciou a Unidade de Controlo Costeiro da GNR.