Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

Os dez municípios abrangidos pelas seis barragens transmontanas concessionadas à Movhera anunciaram hoje que vão pedir nova audiência à Autoridade Tributária (AT) para saber o que é feito dos 335,2 milhões resultantes dos impostos devidos por esta transação.
A comissão de utentes da Fertagus vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e com riscos para a saúde, foi hoje anunciado.
O Tribunal de Arcos de Valdevez decretou prisão preventiva a uma mulher de 42 anos, detida por suspeita de exercer violência psicológica e física contra o seu ex-companheiro de 43 anos, revelou hoje a GNR.
A Fábrica de Pólvora de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, é um dos sete locais patrimoniais mais ameaçados da Europa escolhidos pela principal rede europeia da sociedade civil dedicada ao património, a Europa Nostra.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) indicou hoje calcular que os prejuízos causados pelo mau tempo nos quartéis ascendem a 6,6 milhões de euros e não incluem os danos em mais de 20 viaturas.
O projeto-piloto de cuidados continuados domiciliários vai ser alargado às unidades locais de saúde que queiram aderir, depois de ter abrangido, em média, 550 utentes por dia, em situação de dependência, doença terminal ou convalescença, foi hoje anunciado.
Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS em 2024 morreram antes da admissão, mais do que nos dois anos anteriores, revela um estudo do regulador da Saúde.
A Área Metropolitana de Lisboa, com 18 municípios, contabiliza prejuízos de cerca de 270 milhões de euros devido ao mau tempo, revelou hoje o presidente do Conselho Metropolitano, ressalvando que o levantamento dos danos ainda não está concluído.
A Associação Académica de Coimbra decidiu excluir o partido CHEGA de todas as atividades académicas promovidas pela estrutura estudantil, impedindo a sua participação em eventos políticos, culturais e cívicos organizados pela associação. A deliberação foi aprovada por larga maioria em Assembleia Magna.
A saúde mental dos portugueses é pior entre os jovens adultos face à população acima dos 55 anos, apesar dos laços familiares fortes e hábitos alimentares saudáveis, fatores socioculturais habitualmente associados a essa diferença geracional.