Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu hoje que os boletins de voto na segunda volta das eleições presidenciais terão os nomes de dois candidatos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aplicou 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis pela falta do livro de reclamações e por não terem taxas e impostos nos preços afixados.
O Infarmed recebeu mais cinco pedidos para a realização de ensaios clínicos em 2025, totalizando 209, e autorizou 190, segundo dados hoje divulgados, que revelam uma diminuição do tempo médio de decisão para 32 dias.
Carência de professores generaliza-se a todo o país e obriga escolas a recorrer a horas extraordinárias e soluções de recurso.
Portugal registou mais mortes em 2025, com mais 3.124 óbitos face a 2024, mas os óbitos de crianças com menos de um ano baixaram.
O Heliporto do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, registou mais de 200 aterragens desde que retomou a atividade há 10 meses, dando resposta a pedidos de todo o país, anunciou hoje a instituição.
Quinze distritos estão atualmente sob aviso amarelo devido à previsão de neve e agitação marítima por vezes forte, avançou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um homem de 34 anos foi detido pela PSP em plena estação do Cais do Sodré, em Lisboa, por violência doméstica. O suspeito ameaçava a ex-companheira com uma faca e apalpava-a quando foi intercetado pelos agentes, após o alerta de um menor de 15 anos.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considerou hoje que as urgências regionais podem ser "a medida certa" no curto prazo para responder a carências críticas, mas alerta que o diploma assenta numa fórmula errada, arriscando não ter adesão.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 626 operadores económicos do setor das agências de viagens, tendo instaurado 42 processos de contraordenação, devido, sobretudo, ao “incumprimento de requisitos legais”, segundo um comunicado.