Tribunal pré-selecionou jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa

O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.

© D.R.

Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, explicou que, esta manhã, foram sorteados 100 números, através de uma aplicação informática, num processo que demorou cerca de 15 minutos.

Durante a tarde, disse, será feita a correspondência entre os números sorteados e os nomes que constam nos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

Os 100 nomes selecionados terão depois de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Seguidamente haverá um segundo sorteio tomando como base o número de respostas não rejeitadas, que para o efeito são encerradas em sobrescritos iguais, dos quais se tiram 18 e é deste grupo que irão sair finalmente os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes).

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento, que está marcado para 19 de maio, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O suspeito do homicídio, que se encontra em prisão domiciliária, é um homem que manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

O arguido, detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

A acusação do MP refere que o arguido matou a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Últimas do País

A Polícia Marítima revelou este sábado que apreendeu sete embarcações e motores nas marinas de Setúbal, no âmbito de uma operação de fiscalização para combater a criminalidade marítima.
Um homem, de 29 anos, foi detido pela GNR por violência doméstica contra a companheira, de 25 anos, que alegadamente agrediu e ameaçou, na localidade de Trigaches, no concelho de Beja, revelou hoje aquela força de segurança.
Psicólogos que têm estado no concelho de Leiria a prestar apoio às populações afetadas pela passagem da depressão Kristin sublinham a importância de uma resposta continuada para se evitar casos de stress pós-traumático.
Um mês depois da passagem da tempestade Kristin, três pequenas e médias empresas do concelho de Leiria retomaram gradualmente a produção, substituíram as lonas improvisadas por telhados novos e recolheram os geradores assim que a eletricidade foi sendo restabelecida.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu esta semana tabaco e mais de oito quilogramas de noz de areca, planta descrita como estimulante, numa operação nacional de fiscalização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.
O uso generalizado da inteligência artificial (IA) está a obrigar muitas universidades a compensar como avaliar os alunos, mas sem fechar a porta a uma tecnologia que já faz parte integrante de várias áreas profissionais.
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas efetivas entre os cinco anos e nove meses e os nove anos e oito meses, quatro arguidos que simularam ser inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para assaltarem empresários da região Norte.
Um total de 47 jovens e crianças, deram entrada, na quinta-feira, nos centros de saúde de São Roque e da Madalena do Pico, nos Açores, por alegada intoxicação alimentar, mas nenhuma necessitou de internamento, adiantou hoje fonte hospitalar.
A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) considerou hoje que os dados divulgados sobre a equidade no acesso ao medicamento expõem "fragilidades preocupantes" no acesso efetivo à saúde em Portugal e exigem uma resposta estrutural e urgente.
A Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País estima entre 35 mil e 40 mil as empresas com danos devido ao mau tempo na zona mais afetada, afirmou à agência Lusa o seu coordenador, Paulo Fernandes.