NÚMERO DE OCUPAÇÕES ILEGAIS ESTÁ A GERAR REVOLTA

Em apenas 15 dias, registaram-se duas invasões ilegais a habitações e os portugueses criaram uma petição para proteger a propriedade privada.

© D.R.

‘OKUPAS’ já chegaram a Portugal

‘Okupas’ é o termo que tem vindo a ser adotado para designar aqueles que ocupam ilegalmente habitações de terceiros. O problema da ocupação ilegal de imóveis tem vindo a tornar-se cada vez mais preocupante no país vizinho, Espanha, e agora começa também a ganhar dimensão em Portugal.

Em apenas 15 dias, registaram-se duas invasões ilegais de propriedade privada na margem sul do Tejo, ambas cometidas pela mesma família.

O primeiro crime ocorreu a 1 de fevereiro e o segundo menos de duas semanas depois. A família em questão é composta por dois adultos e dois menores de idade, que têm acumulado lixo no quintal e nas imediações da casa, estendido roupa no exterior e utilizado ligações ilegais à eletricidade e à água dos vizinhos.

O clima entre os moradores é de medo, especialmente porque “são quase todos idosos e estão aterrorizados”, conta o Correia da Manhã.

O proprietário da segunda habitação, que afirma ter sido “alertado por um vizinho” para a ocupação da sua casa, apresentou queixa na GNR da Charneca da Caparica. A autoridade aconselhou-o a procurar apoio jurídico, uma vez que não se verificava um crime em flagrante delito e a presença de menores dentro da habitação tornava a situação ainda mais complexa. Sentindo-se “desamparado e abandonado pela lei e pelas forças de autoridade”, o proprietário desabafou à CMTV.

“Nunca pensei viver algo assim. É frustrante. Invadem a nossa casa e nada podemos fazer”, lamentou.

O líder do partido CHEGA, André Ventura, reagiu de imediato à situação nas redes sociais, mostrando-se chocado e garantindo que “vamos assegurar no Parlamento que nenhum ‘Okupa’ fique impune.”

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.