De acordo com o despacho normativo, publicado na segunda-feira em Diário da República, os alunos devem inscrever-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames, disponível em jnepiepe.dge.mec.pt até 19 de março.

Os alunos vão obrigatoriamente a exame a Português e podem escolher outras duas disciplinas para serem avaliados.

O diploma define as regras para todas a provas de avaliação externa, incluindo as novas provas de monitorização das aprendizagens (ModA) dos 4.º e 6.º ano de escolaridade, que substituem as anteriores provas de aferição.

Nesses casos, à semelhança das provas finais do 9.º ano, os alunos internos não precisam de fazer qualquer inscrição. Os alunos autopropostos têm também até 19 de março para se inscreverem, na mesma plataforma de inscrição.

Este ano, as provas ModA e as provas de 9.º ano realizam-se em formato digital, sendo que na prova de Matemática do 9.º ano as respostas de construção são registadas em suporte de papel.

Os exames finais do ensino secundário serão classificados em sede de agrupamentos do Júri Nacional de Exames, à semelhança dos anos anteriores, enquanto as provas dos 4.º, 6.º e 9.º anos serão classificadas por uma equipa de avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa criada para o efeito.

As provas ModA realizam-se entre 19 de maio e 06 de junho, seguindo-se as provas finais do 3.º ciclo a 20 e 25 de junho.

Já os exames nacionais estão marcados para entre 17 e 30 de junho.