Presidente promete agir “o mais rápido possível” se moção de confiança for rejeitada

O Presidente da República prometeu hoje agir "o mais rápido possível" se a moção de confiança que o Governo irá apresentar ao parlamento for rejeitada.

© Facebook da Presidência da República

“Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois “um calendário de intervenção o mais rápido possível”, deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.

Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.

Depois de lembrar que na sexta-feira o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admitiu que o debate no parlamento possa ocorrer no parlamento na quarta-feira.

O Presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, mas depois de prometer agir com rapidez face ao chumbo provável da moção de confiança, apontou o mês de maio como possível para a realização de novo sufrágio.

Marcelo assegurou que, no caso de o Governo perder a confiança do parlamento, irá agir no sentido de “tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar aquilo que é a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.

Apesar da crise internacional que o mundo está a enfrentar, sobretudo após a posse da nova administração dos Estados Unidos, o chefe de Estado lembrou que o Orçamento do Estado está aprovado e que o calendário não colide com o calendário da elaboração das contas para 2026.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.