Presidente promete agir “o mais rápido possível” se moção de confiança for rejeitada

O Presidente da República prometeu hoje agir "o mais rápido possível" se a moção de confiança que o Governo irá apresentar ao parlamento for rejeitada.

© Facebook da Presidência da República

“Se for rejeitada, eu imediatamente convocarei os partidos, se possível para o dia seguinte, e o Conselho de Estado para dois dias depois”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em Viseu, prometendo depois “um calendário de intervenção o mais rápido possível”, deixando entender como hipótese a realização de legislativas antecipadas em maio.

Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.

Depois de lembrar que na sexta-feira o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admitiu que o debate no parlamento possa ocorrer no parlamento na quarta-feira.

O Presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, mas depois de prometer agir com rapidez face ao chumbo provável da moção de confiança, apontou o mês de maio como possível para a realização de novo sufrágio.

Marcelo assegurou que, no caso de o Governo perder a confiança do parlamento, irá agir no sentido de “tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar aquilo que é a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.

Apesar da crise internacional que o mundo está a enfrentar, sobretudo após a posse da nova administração dos Estados Unidos, o chefe de Estado lembrou que o Orçamento do Estado está aprovado e que o calendário não colide com o calendário da elaboração das contas para 2026.

Últimas de Política Nacional

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou, em conferência, a decisão definitiva de perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do PS, por uso indevido de um carro deste município do distrito do Porto.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates apresenta na terça-feira, em Bruxelas uma queixa-crime contra o Estado português no Tribunal dos Direitos do Homem relativa à Operação Marquês, em que é acusado e se arrasta há 14 anos.
O presidente do CHEGA exigiu hoje a revogação do acordo, no âmbito da CPLP, que permite residência após entrada com visto de turismo ou de estudante, e insistiu na perda da nacionalidade para quem cometa crimes.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que vai propor um desagravamento do IRS maior do que o previsto pelo Governo para contribuintes dos escalões da classe média e uma dedução das despesas de habitação até 850 euros.
O CHEGA anunciou hoje que Miguel Corte-Real, de 39 anos, gestor, será o candidato do partido a presidente da Câmara Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas.
O CHEGA vai votar a favor da comissão de inquérito à gestão do INEM proposta pela IL, e quer também uma auditoria “independente completa” aos serviços de saúde que abranja os últimos 10 anos.
O Parlamento aprovou hoje o pedido de urgência do Governo para apreciação da proposta de lei do Governo sobre IRS, apenas com a abstenção do PCP.
Apesar de o Governo ter “dado razão ao CHEGA” na imigração, as medidas ficam aquém. Ventura não poupa nas críticas e acusa o Executivo de “andar a reboque” das ideias que o CHEGA defende há anos.
O encerramento das grandes superfícies aos domingos e feriados e a redução do período de funcionamento destes espaços até às 22:00 foi hoje rejeitado pelo PSD, CDS, CHEGA, PS e IL.
Segundo o Projeto de Lei, os motivos invocados prendem-se com a Constituição que garante a igualdade e dignidade social, sem privilégios por religião, ideologia ou género, e não só.