Candidaturas às legislativas podem ser apresentadas até 07 de abril, voto em mobilidade é a 11 de maio

As candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio podem ser apresentadas até 07 de abril, e o voto antecipado em mobilidade decorre no dia 11 de maio, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.

© Folha Nacional

De acordo com o mapa calendário hoje divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas devem ser apresentadas até até 07 de abril, o 41.º dia anterior à data das eleições, ao juiz presidente do tribunal da comarca com sede na capital do círculo eleitoral.

A campanha eleitoral, refere o mesmo documento, inicia-se no dia 04 de maio e termina a 16 de maio, com as eleições legislativas a decorrerem no dia 18, como anunciado pelo Presidente da República.

A intenção de votar em mobilidade deve ser manifestada entre 04 e 08 de maio, os boletins de voto serão enviados aos presidentes das autarquias através das forças de segurança entre o dia 06 e 10 de maio e o voto será feito no dia 11 de maio, sete dias antes do dia das legislativas.

O voto para eleitores internados e presos deve ser pedido até ao dia 28 de abril, sendo que esses cidadãos poderão votar entre os dias 05 e 08 de maio.

A 08 de abril dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidatos, será sorteada a ordem das candidaturas nos boletins de votos, refere ainda o documento divulgado pela CNE.

O Presidente da República anunciou a 13 de março a marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA indicou hoje que, se as alterações à legislação laboral fossem votadas agora, o partido seria contra e considerou que a greve geral mostra o “fracasso do Governo” nas negociações.
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira as propostas do CHEGA para reforçar proteção e compensação de profissionais expostos diariamente à violência.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de deixar por cumprir uma parte substancial dos apoios prometidos após a tempestade Kristin, criticando a ausência de execução das medidas anunciadas, a pressão fiscal sobre os lesados e a falta de resposta do Executivo perante o agravamento dos custos para famílias e empresas.
O líder do CHEGA, André Ventura, classificou como 'marketing' o programa 'Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência' (PTRR), hoje apresentado pelo Governo, e considerou que não define prioridades nem estratégias.
Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto de uma ministra socialista, está indiciado por 576 crimes de pornografia de menores e por integrar 13 grupos de partilha de abuso sexual infantil.
O CHEGA voltou a defender regras mais apertadas para o financiamento partidário, exigindo maior transparência nos donativos e o fim dos benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos.
O partido liderado por André Ventura quer ministro Miguel Pinto Luz a esclarecer por que motivo só um edifício terá proteção antissísmica reforçada numa infraestrutura hospitalar crítica.
O discurso de José Aguiar-Branco nas comemorações do 25 de Abril acabou por expor, em pleno hemiciclo, uma fratura visível no PS, com Pedro Delgado Alves a virar costas em protesto à Mesa da Assembleia da República e António Mendonça Mendes a responder com um aplauso de pé à mesma intervenção.
Mais do que cravos, cerimónias e celebrações, André Ventura defendeu este sábado, no Parlamento, que os portugueses “querem voz”, “salários justos” e “uma vida digna”, usando os 52 anos do 25 de Abril para centrar o debate nas dificuldades económicas, na corrupção e no afastamento entre a liberdade celebrada e a realidade vivida no país.
O CHEGA quer alterar a lei relativa aos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, para que quem for condenado, por exemplo por corrupção, não possa voltar a exercer funções públicas.