Candidaturas às legislativas podem ser apresentadas até 07 de abril, voto em mobilidade é a 11 de maio

As candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio podem ser apresentadas até 07 de abril, e o voto antecipado em mobilidade decorre no dia 11 de maio, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.

© Folha Nacional

De acordo com o mapa calendário hoje divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas devem ser apresentadas até até 07 de abril, o 41.º dia anterior à data das eleições, ao juiz presidente do tribunal da comarca com sede na capital do círculo eleitoral.

A campanha eleitoral, refere o mesmo documento, inicia-se no dia 04 de maio e termina a 16 de maio, com as eleições legislativas a decorrerem no dia 18, como anunciado pelo Presidente da República.

A intenção de votar em mobilidade deve ser manifestada entre 04 e 08 de maio, os boletins de voto serão enviados aos presidentes das autarquias através das forças de segurança entre o dia 06 e 10 de maio e o voto será feito no dia 11 de maio, sete dias antes do dia das legislativas.

O voto para eleitores internados e presos deve ser pedido até ao dia 28 de abril, sendo que esses cidadãos poderão votar entre os dias 05 e 08 de maio.

A 08 de abril dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidatos, será sorteada a ordem das candidaturas nos boletins de votos, refere ainda o documento divulgado pela CNE.

O Presidente da República anunciou a 13 de março a marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.
O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".
O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).
O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.
A consultora Wise Healthcare Solutions (WiseHS), fundada por Eurico Castro Alves, ex-secretário de Estado da Saúde do PSD e antigo presidente do Infarmed, apresentou à sociedade portuguesa de canábis medicinal Sync Nature um empresário brasileiro condenado por tráfico de cocaína e apontado pelas autoridades brasileiras como elemento ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores organizações criminosas da América Latina.
O CHEGA/Açores pediu esclarecimentos ao Governo açoriano sobre "a verdadeira dimensão" do consumo de álcool entre os jovens, alertando para "o aparecimento de casos cada vez mais precoces" de dependência alcoólica, foi anunciado.