CHEGA propõe isenção de IMT e imposto de selo para pessoas até 40 anos

O CHEGA vai propor, no âmbito das eleições legislativas, a isenção total de IMT e imposto de selo na compra de casa para pessoas até aos 40 anos, como forma de evitar a emigração dos jovens portugueses.

© Folha Nacional

“O CHEGA vai propor uma isenção total de IMT e de imposto do selo na aquisição de habitação para os jovens até aos 40 anos, procurando garantir que os jovens ficam em Portugal e não se afastam do país para ir comprar casa ou constituir família noutros polos”, afirmou o presidente do CHEGA.

Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura disse que nestas eleições, de 18 de maio, o CHEGA vai voltar a propor que os “lucros extraordinários da banca” sejam “canalizados para o apoio ao pagamento de rendas e também ao apoio ao crédito à habitação”.

O CHEGA vai propor também uma maior fiscalização na atribuição de habitação pública, por forma a garantir que são destinadas a família que necessitem verdadeiramente desse apoio.

“Há em Portugal aqueles que têm casa pública paga pelo Estado, mas têm um BMW ou um Mercedes à porta dessa mesma casa pública”, afirmou, considerando que uma parte da população “tem vivido à custa dos subsídios e dos impostos do Estado”.

Estas são as primeiras medidas anunciadas publicamente que vão constar do programa eleitoral do CHEGA às eleições legislativas de 18 de maio, que deverá ser apresentado na totalidade “em princípio, na próxima semana”.

Nesta conferência de imprensa, André Ventura aproveitou para criticar a proposta anunciada horas antes pelo secretário-geral do PS, de que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) sejam canalizados para uma conta corrente estatal que permita financiar autarquias na construção de habitação.

“Aqueles que acham que são os lucros sozinhos da CGD que vão resolver o problema da habitação em Portugal estão enganados. Geriram mal a TAP no passado, gerirão mal a CGD no futuro”, criticou.

O presidente do CHEGA defendeu que a CGD não pode ter “um tratamento diferenciado em relação aos outros bancos ou às outras entidades financeiras”.

“Quando tivemos uma situação de crise financeira, todos fomos chamados a pagar mais impostos para ajudar os setores mais carenciados […]. Queremos canalizar um pouco desses recursos solidariamente para garantir este apoio, e não faz sentido que seja só um banco a sustentá-lo, faz sentido que o setor financeiro, que tem lucros extraordinários, possa ser solidário com as necessidades das pessoas”, sustentou.

Ventura disse ainda que o partido vai apresentar candidatos a deputados em todos os distritos e voltou a traçar como objetivo vencer as legislativas, além de aumentar o número de eleitos e ser a força política mais votada em mais círculos, depois de em 2024 o ter conseguido nos círculos do Algarve e Europa.

O líder do CHEGA anunciou ainda que o mandatário nacional para as legislativas será o deputado Nuno Simões de Melo, que integrou as listas de candidatos a deputados do Chega, no ano passado, depois de ter passado pela IL.

De acordo com o presidente, a campanha do CHEGA será focada em “três grandes eixos fundamentais”: o “combate à corrupção”, à “imigração descontrolada” e “direitos sociais, nomeadamente no acesso à saúde e à habitação”.

Questionado sobre a providência cautelar do primeiro-ministro contra os cartazes do CHEGA , André Ventura disse que o partido já foi notificado “e responderá” e voltou a deixar críticas a Luís Montenegro e ao PSD.

“É um PSD e um primeiro-ministro em desespero de causa, a usar todas as armas que tem à sua disposição para silenciar e para calar os outros”, acusou, referindo que o líder do executivo e líder do PSD “procurou pedir à Justiça que silenciasse um partido sem contraditório”.

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