O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024 ainda não foi apresentado, mas já foram divulgados alguns dados, nomeadamente os que dão conta de que houve um aumento considerável da criminalidade violenta e da delinquência juvenil. Dados provisórios do RASI, divulgados pelo jornal Expresso, mostram que a criminalidade violenta e grave voltou a crescer, em 2024, registando um aumento de quase 3%, com mais de 14 mil crimes comunicados às autoridades.
Entre os crimes que mais aumentaram, no ano passado, destacam-se os roubos por esticão, de viaturas, em edifícios comerciais e industriais, em residências, bem como as violações e os assaltos a bancos ou outros estabelecimentos de crédito. O crime de violação atingiu o valor mais alto da última década, com 543 casos registados, ou seja, mais 49 do que no ano anterior, representando uma subida de 10% face a 2023. André Ventura, Presidente do partido CHEGA, reagiu a esta notícia através das suas redes sociais, afirmando que “o que está a acontecer em Portugal é uma selvajaria” e que a clareza destes números “só prova que o aumento da criminalidade não é uma mera perceção”, defendendo penas mais duras para quem comete crimes graves.
“Não pode haver penas suspensas nem segundas ou terceiras oportunidades para quem comete crimes graves”, concluiu, acrescentando que “quem comete crimes graves e violentos tem de ir para a cadeia e ficar lá muito tempo, como já acontece noutros países, como os Estados Unidos, a Suiça ou outros”.
O Presidente do CHEGA disse ainda que há uma ligação entre o aumento da criminalidade e a imigração descontrolada, afirmando existir uma correlação entre esta e o crescimento do número de violações. “Vêm [para Portugal] pessoas que não respeitam as mulheres e de países onde as mulheres não são respeitadas”, declarou. Ventura criticou também a impossibilidade de relacionar diretamente estes números com a imigração, uma vez que “a nacionalidade e naturalidade não fazem parte destes relatórios”, acusando os políticos de impedir a divulgação desses dados e de serem cúmplices destes crimes. “Temos excelentes, excelentes magistrados, mas temos uma lei fraca e políticos maus”, afirmou, concluindo que “a imigração descontrolada está a matar o país”. “Durante a última legislatura, o partido CHEGA apresentou o Projeto de de Resolução 587/XVI/1, recomendando ao Governo a disponibilização correlação entre esta e o crescimento de dados relativos à nacionalidade, do número de violações. “Vêm [para naturalidade, etnia e permanência em Portugal] pessoas que não respeitam as território nacional de suspeitos e/ou condenados por crimes.
Ainda assim, o RASI de 2024 não apresenta qualquer alteração ao modelo e conteúdo habitual, continuando a não divulgar dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, conforme indicado pelo Sistema de Segurança Interna, responsável pela elaboração do documento.
O relatório revela também um aumento da violência grupal e da delinquência juvenil uma vez que, em 2024, registaram-se mais de sete mil participações às autoridades por violência praticada em grupo, um aumento de quase 8% face a 2023. A delinquência entre jovens dos 12 aos 16 anos cresceu cerca de 12% no mesmo período.
Segundo o RASI, estes grupos tendem a reunir-se fisicamente em estações de comboios e autocarros ou em centros comerciais e as autoridades advertem que existe uma tendência de episódios de assaltos e atos de violência junto a escolas, uma vez que os autores conhecem as rotinas das vítimas.
Uma vez que estes são dados provisórios, a data definida por lei para a entrega do RASI é a 31 de março, mas a sua apresentação depende do Governo que, como se sabe, está em gestão. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou no dia 21 deste mês, segundo o Jornal de Notícias, que “será uma decisão do primeiro-ministro.” “Não está completamente decidido. Da parte do Ministério da Justiça estamos a fazer tudo ao nosso alcance para deixar tudo pronto, tanto quanto possível minimizar o impacto desta pausa e podermos rapidamente concluir o que temos para concluir”, explicou.
