A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) adiantou hoje à agência Lusa que, no final de dezembro de 2024, “se verificou um total recorde de 713 médicos aposentados no ativo” no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo os dados da ACSS, desse total de 713 clínicos, 464 encontravam-se nos cuidados de saúde primários, 234 trabalhavam nos hospitais públicos e 15 nos serviços centrais.
Dos 713 médicos aposentados ativos, 85,8% encontrava-se em regime de tempo parcial.
Em causa está um regime excecional que entrou em vigor em 2010 por um período de três anos, que permitia a contratação de aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS para dar resposta à falta de médicos em Portugal, mas que tem sido prorrogado desde então.
Para 2024, o anterior Governo fixou em 900 o número de médicos aposentados a contratar para o SNS, ao abrigo desse regime excecional, um contingente que é definido anualmente através de despacho.
Já para este ano, o despacho do ministro das Finanças e da ministra da Saúde publicado hoje em Diário da República aumenta o contingente, definindo que podem ser contratados até 1.070 médicos aposentados.
De acordo com o despacho, esse contingente de 1.070 abrange a celebração de novos contratos de trabalho com clínicos que estejam aposentados, mas também a renovação de contratos em execução em 31 de dezembro de 2024.
O documento salienta também que as características da atual demografia da classe médica têm potenciado um elevado número de aposentações, situação que se vai ainda manter nos próximos anos, em especial, na especialidade da medicina geral e familiar (médicos de família).
O reforço da resposta assistencial do SNS com médicos aposentados é uma medida que está contemplada no plano de emergência e transformação da saúde, aprovado pelo Governo no final de maio de 2024.
Um relatório sobre recursos humanos da saúde divulgado em 2023 alertava que um em cada quatro médicos tinha mais de 65 anos, um envelhecimento da classe que resultará numa vaga estimada de cerca de 5.000 aposentações até 2030.
“A presente década de 2020–2030 será marcada por um elevado volume de aposentações de médicos do SNS. Prevê-se neste período a aposentação de cerca de cinco mil médicos, a que acresce a aposentação de médicos que trabalhem exclusivamente no setor privado”, referia o documento dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa.
