Uma versão preliminar do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, que vai ser hoje aprovado na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, indica que a delinquência juvenil mantém a tendência de subida desde 2021, registando no ano passado um aumento de 12,5% em relação a 2023, continuando também a aumentar a criminalidade grupal, que registou um acréscimo de 7,7%.
Segundo o documento, no ano passado manteve-se “a predominância de casos ligados à criminalidade sexual, nomeadamente o abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos”, além de merecer “igualmente destaque o crime de pornografia de menores com recurso a aplicações como Discord e Whatsapp, utilizadas para partilha de ficheiros de cariz sexual e pornográfico”.
Esta versão preliminar destaca que, apesar de se ter verificado no ano passado “uma certa acalmia” nos crimes graves contra a vida e integridade física por jovens em contexto grupal, os crimes “são cada vez mais graves e são praticados por indivíduos cada vez mais novos, em que o valor da vida humana não tem qualquer relevância”.
“Facilmente se utiliza uma arma de fogo ou uma arma branca para agredir e estes episódios de violência ocorrem muitas vezes apenas tendo como base discussões fúteis”, refere o relatório, dando conta que a violência associada a grupos juvenis, cujos suspeitos têm entre os 15 e 25 anos, tem tido “uma considerável expressão na Área Metropolitana de Lisboa”.
Segundo o RASI, continuam a verificar-se algumas dinâmicas associadas a rivalidades entre grupos oriundos de diferentes zonas ou bairros da área metropolitana de Lisboa, conflitos que costumam ser referidos “em músicas e videoclips de subculturas musicais que apresentam referências hiperlocais e hiperpessoais (especificamente a uma área geográfica, ocorrência em particular, indivíduo ou data específica)”.
O relatório indica que as redes sociais são uma “extensão do grupo e do próprio bairro”.
Ressalvando que deve existir “um número considerável de cifras negras” (crimes não reportados), o relatório refere que estes grupos também utilizam o Youtube como principal veículo de publicação dos conteúdos e sublinha que, na área metropolitana de Lisboa, registam-se algumas ocorrências em centros comerciais e junto de estações de comboios e metro, o que potencia “a repercussão de notícias em órgãos de comunicação social e consequente sentimento de insegurança”.
O RASI salienta igualmente uma outra tendência de episódios (alguns não denunciados) junto a escolas, “provavelmente porque os autores conhecem algumas rotinas das vítimas e os estabelecimentos que frequentam”.
O relatório destaca ainda os episódios de violência urbana registados em 2024 após a morte de Odair Moniz por agente da PSP na Cova da Moura, na Amadora em que muitos dos suspeitos que vieram a ser identificados posteriormente, em diferentes zonas da Grande Lisboa, eram membros destes grupos e utilizaram as redes sociais na organização e mobilização rápida dos manifestantes, o que torna “evidente a capacidade de amplificação de uma mensagem de ódio e de incitamento à violência o que em grande medida levou à escalada e generalização da violência”.
