Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A PSP deteve na sexta-feira, na freguesia de Campo de Ourique, três homens e uma mulher, entre os 23 e 55 anos, por serem suspeitos de tráfico de droga e apreenderam mais de duas mil doses de heroína e cocaína.
A melhoria do estado do tempo está a proporcionar um desagravamento das situações de cheia, menos rápido nas zonas mais afetadas, com os deslizamentos de terra a merecerem uma especial preocupação das autoridades, segundo o comandante nacional da Proteção Civil.
A Comissão de Utentes da Saúde de Braga alertou hoje que vários utentes oncológicos do Hospital de Braga estão sem medicamentos desde quinta-feira, mas o hospital nega "rutura de fármacos" e diz que há "apenas uma gestão criteriosa".
As águas estão a baixar consideravelmente no vale do Mondego, mas ainda vai demorar algumas semanas até a situação normalizar, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, José Veríssimo.
A Casa do Douro alertou hoje para a “situação de emergência vívida” nesta região, onde o mau tempo destruiu vinhas, derrubou muros e taludes e pediu apoios urgentes para os viticultores, independentemente do município.
Um homem, de 34 anos, morreu hoje no hospital Amadora-Sintra, depois de ter dado entrada durante a madrugada com ferimentos de arma de fogo, juntamente com um jovem de 16 anos, após confrontos na Cova da Moura.
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) avançou este sábado ter participados mais de 100 mil sinistros, metade dos quais comunicados na ultima semana, referindo que desde a primeira hora as seguradoras estão no terreno das zonas afetadas.
A situação de calamidade decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, e duas vezes prolongadas após novas tempestades, termina hoje, bem como a isenção das interrupções.
A Proteção Civil registou hoje, até às 18h00, 377 ocorrências relacionadas com a situação meteorológica adversa que está a afetar o território de Portugal continental.
As urnas nas 20 freguesias e secções de voto onde a votação da segunda volta das eleições presidenciais foi adiada para hoje abrirem todos sem problemas, disse à agência Lusa fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).