Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A ministra da Saúde reconheceu esta terça-feira que a gestão das duas greves que afetaram o INEM em 2024 “podia ter sido mais bem feita” e que o instituto “não se terá apercebido” da possibilidade de decretar serviços mínimos.
Um programa de apoio médico e psicológico ajudou mais de 86.000 pessoas com doenças avançadas e as suas famílias nos últimos sete anos, revelou hoje a organização responsável pelo projeto.
A Infraestruturas de Portugal (IP) contabiliza 26 estradas no território nacional que continuam encerradas após a passagem do comboio de tempestades, realçando que já foi possível resolver 92% dos cortes registados.
O presidente do CHEGA, André Ventura, participou esta terça-feira numa concentração em frente ao Palácio de Belém, convocada pelo partido em protesto contra a visita do presidente do Brasil, Lula da Silva, e contra a insuficiência no combate à corrupção.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Alentejo esclareceu hoje que o homem baleado em Portalegre, na segunda-feira, continua internado no hospital local e não fugiu, ao contrário do que foi anteriormente divulgado por fonte hospitalar.
O presidente do INEM afirmou hoje que o instituto deve aos bombeiros cerca de 9,7 milhões de euros pelo transporte urgente de doentes referente a fevereiro, menos de metade do valor reivindicado pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O comandante da PSP de Vila Real chamou hoje a atenção para as instalações do comando distrital, há 20 anos num edifício provisório, e para o envelhecimento do efetivo, sinalizando um aumento da criminalidade denunciada em 2025.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje aviso amarelo de precipitação, por vezes forte, para as ilhas do grupo Oriental dos Açores, mantendo os avisos de vento e agitação marítima para as nove ilhas.
O homem de 32 anos que ficou ferido após ser baleado à entrada de um hipermercado, em Portalegre, na segunda-feira, fugiu do hospital da cidade onde estava internado, disse hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
A Entidade Reguladora da Saúde ordenou suspender a actividade em 19 estabelecimentos de cuidados de saúde em três anos, na maioria para ter profissionais identificados a realizar na área de procedimentos estéticos para os quais não estavam habilitados.