Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A Carris Metropolitana registou em 2025 um total de 194 milhões de passageiros transportados e sucessivos recordes de procura em todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), revelou esta terça-feira a empresa.
O Grupo Vita, nomeado pela Igreja para receber queixas de abusos e apoiar as vítimas, alertou hoje que persistem "assimetrias de poder" e "perceções distorcidas" sobre o papel dos sacerdotes, que favorecem novos casos.
A Proteção Civil decidiu elevar o estado de prontidão especial para nível 4, o máximo, em toda a orla costeira entre Viana do Castelo e Setúbal, para fazer face a nova depressão meteorológica que atravessará Portugal na próxima madrugada.
A Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) detiveram 38 pessoas no âmbito de uma operação da Interpol de combate ao tráfico de pessoas.
A cidade de Lisboa registou, entre as 21:00 de segunda-feira e as 13:00 de hoje, um total de 56 ocorrências relacionadas com o mau tempo, sobretudo quedas de árvores, revelou o diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil.
A falta de uma rede de rebocadores de salvamento e emergência em Portugal, ao contrário do que sucede em Espanha, contraria a vocação marítima do país, disse hoje o vice-presidente da comunidade portuária da Figueira da Foz.
Doze pessoas morreram e 24 sofreram ferimentos graves em 3.130 acidentes durante os seis dias da campanha de fiscalização rodoviária “Viaje sem pressa”, que detetou 20.363 infrações, incluindo 8.921 por excesso de velocidade.
Uma explosão num apartamento de um prédio de sete andares em Coimbra provocou hoje quatro feridos e não dois, como inicialmente adiantou o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra.
Portugal continental vai sofrer novo agravamento do estado do tempo na próxima noite devido à depressão Joseph, com vento forte com rajadas de 140 quilómetros por hora e foi emitido aviso vermelho para o Porto, Aveiro e Coimbra.
Oito mil clientes da E-Redes estavam às 09:00 de hoje sem energia elétrica em várias zonas de Portugal continental devido ao mau tempo provocado pela passagem da depressão Joseph, disse à Lusa fonte da empresa.