Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia anunciou hoje uma concentração junto à residência do primeiro-ministro no dia da greve geral e plenários nos aeroportos a 18 de dezembro, admitindo mais protestos em janeiro caso o Governo "nada altere".
A PSP de Alverca, no concelho de Vila Franca de Xira, deteve um jovem de 16 anos que se encontrava na posse de droga e de um sabre.
Mais de duas dezenas de cidadãos estrangeiros estavam a viver num imóvel sobrelotado no coração da cidade de Beja, revelou esta terça-feira a PSP.
O processo relativo à morte do estudante Manuel de Oliveira Gonçalves, conhecido por “Manu”, será apreciado em tribunal a partir de 26 de janeiro, no Tribunal Judicial de Braga. Estão já agendadas sessões adicionais para 4 e 18 de fevereiro e 4 de março.
Cerca de 70 mil dos 414 mil utentes da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria não têm médico de família atribuído e a "situação mais expressiva acontece nos concelhos de Leiria e Ourém", revelou esta entidade.
A Polícia Judiciária (PJ), através da diretoria do Norte, deteve oito indivíduos no âmbito da operação denominada Puro Verde, por suspeitas de práticas de corrupção relacionadas com a produção de vinho verde.
Todos os acessos ao maciço central da Serra da Estrela, que tinham sido fechados pelas 17h00 de terça-feira devido à queda de neve, já estão desimpedidos, disse a Proteção Civil.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu hoje ao Hospital de São João, no Porto, onde foi operado a uma hérnia, o tratamento recebido, e enalteceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Uma mulher de 20 anos foi detida por suspeita de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, sendo a vítima um menor de 13 anos que conheceu nas redes sociais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Mais de uma em cada quatro turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada, o que representa um aumento das escolas em incumprimento da legislação face ao ano passado, revela um inquérito da Fenprof.