Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana (GNR) pediu hoje especial cuidado na estrada devido aos peregrinos que se deslocam a pé para o Santuário de Fátima, para a peregrinação de 12 e 13 de maio, alertando para o estado do tempo.
Catorze distritos de Portugal continental estão hoje e domingo sob aviso amarelo devido à previsão de previsões, por vezes forte, podendo ser acompanhados de trovoada, e vento forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O CHEGA apresentou um projeto de lei para estabelecer uma presunção de licitude no uso de armas de fogo por agentes das forças de segurança em determinadas situações de perigo iminente.
O homem detido por suspeita de ter burlado utentes de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Montemor-o-Velho ficou hoje sujeito a apresentações semanais às autoridades e ao pagamento de uma caução de 100 mil euros, revelou fonte policial.
A linha ferroviária do Norte reabriu hoje às 15h46, com atrasos significativos, após um peregrino ter morrido na sequência de um atropelamento naquela via, disse fonte da CP à agência Lusa.
A GNR realizou uma operação de fiscalização em acampamentos de etnia cigana no concelho de Almeirim, que resultou na apreensão de animais furtados, milhares de metros de fio de cobre e diverso material suspeito de proveniência ilícita.
A Câmara Municipal da Amadora aprovou uma proposta apresentada pelo CHEGA para criar um regulamento municipal que reforça a fiscalização e as regras de segurança em espaços privados utilizados para reuniões religiosas, incluindo mesquitas.
O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia Patrocínio Azevedo (PS) foi, esta sexta-feira, condenado a oito anos e meio de prisão no âmbito da Operação Babel, relacionada com a viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos naquele concelho.
Quase 20 toneladas de droga foram apreendidas numa ação de duas semanas coordenada pela Europol na chamada “autoestrada da cocaína” no oceano Atlântico, entre os Açores e o arquipélago espanhol das Canárias, anunciaram esta sexta-feira as autoridades.
Um homem de 37 anos, suspeito de mais de uma dezena de crimes de dano e furto, ficou em prisão preventiva após detenção em flagrante delito em Angra do Heroísmo, nos Açores, revelou hoje a PSP.