Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

A ministra do Ambiente e Energia disse hoje, durante uma deslocação à Marinha Grande, que foram distribuídos 200 geradores pelas zonas afetadas pela depressão Kristin, na quarta-feira, e garantiu que ainda há mais disponíveis.
O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto que reclassifica o edifício da Livraria Lello e Irmão, no Porto, como Monumento Nacional, que conclui um processo de sete anos.
O alojamento turístico registou 32,5 milhões de hóspedes e 82,1 milhões de dormidas em 2025, mais 3,0% e 2,2% face a 2024, com as dormidas dos residentes a acelerarem, diminuindo a dependência dos mercados externos.
O número de vítimas de violência escolar ajudadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou quase 60% nos últimos seis anos, divulgou hoje a organização, a maioria raparigas entre os 11 e 14 anos.
O Infarmed aprovou, em 2025, 928 novos fármacos, incluindo 79% genéricos, 38 essenciais e 236 nacionais, sendo o sistema nervoso central a área com maior representatividade, segundo dados da autoridade nacional do medicamento.
Agentes denunciam que só há dois carros-patrulha para toda a divisão. A Direção Nacional desmente. Entre versões contraditórias, cresce a revolta no efetivo e a insegurança nas ruas.
O candidato presidencial André Ventura pediu ao Governo celeridade na atribuição de apoios às pessoas e empresas afetadas pelo mau tempo e defendeu que deveria ter havido mais prevenção para acautelar alguns dos efeitos.
Bombeiros de uma dezena de corporações estão hoje a deslocar-se para as regiões mais afetadas pela depressão Kristin, para ajudar as populações, disse fonte da proteção civil, referindo que durante a noite foram registadas apenas 22 ocorrências.
A Proteção Civil regista até ao momento cinco mortos e 8.160 ocorrências provocadas pela passagem da depressão 'Kristin' por Portugal continental, maioritariamente queda de árvores e de estruturas, sendo as regiões mais afetadas Lisboa, Oeste e Coimbra.
O Governo anunciou hoje que o decreto de situação de calamidade abrange o período entre as 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de dia 1 de fevereiro e cerca de 60 municípios, número que pode aumentar.