Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

Suspeitos terão vigiado o estabelecimento antes de avançarem para o assalto. A vítima foi manietada e ficou ferida. Um cidadão travou o roubo e os dois homens acabaram em prisão preventiva.
Homem de 49 anos tinha cumprido cerca de 15 anos de prisão por crimes da mesma natureza. Segundo a PJ, terá sequestrado uma vítima em Torres Novas, sendo ainda suspeito de violação. A vítima conseguiu libertar-se e pedir ajuda. Pouco depois, o suspeito terá atacado e roubado outra pessoa.
Mais de 26 mil doentes críticos não foram socorridos pelo INEM com os meios mais adequados em 2025, ano em que a taxa de paragem das Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) melhorou, mas ainda ficou acima dos 38%.
Um homem, de 48 anos, foi detido por "fortes indícios" de um número "ainda indeterminado" de crimes de pornografia de menores agravados, ocorridos no Montijo, anunciou hoje a PJ, adiantando que o suspeito ficou obrigado a apresentações semanais pelo tribunal.
Homem de 35 anos foi intercetado durante uma fiscalização quando circulava num velocípede elétrico. Militares encontraram produto suspeito escondido numa embalagem de tabaco de enrolar e o teste confirmou tratar-se de canábis.
Homem de 31 anos era procurado pelas autoridades brasileiras por suspeitas de ter submetido a própria irmã a atos sexuais, em duas ocasiões, em 2016. Foi localizado pela Polícia Judiciária e ficou em prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição.
Suspeito era considerado amigo da família e terá usado essa relação de confiança para levar a criança até casa, em Portimão. Prometeu-lhe gomas e, já a sós, atraiu-a para o quarto com o pretexto de lhe fazer uma massagem. Foi detido e será presente a primeiro interrogatório judicial.
Operação avaliada em 380 milhões de euros coloca o Estado como segundo maior acionista de referência da REN. O preço acordado representa um prémio superior a 55 milhões face à cotação da participação quando Montenegro anunciou o negócio.
A mãe do menino de três anos encontrado sozinho na madrugada de ontem nas escadas do prédio em que vive, em Braga, já foi localizada e constituída arguida, disse fonte da PSP à Lusa.
O primeiro fogo não atingiu as instalações partidárias e levou ao corte da eletricidade. Três horas depois, um novo foco surgiu dentro da sede e destruiu mobiliário, arquivos e equipamentos.