Publicado regime que alarga apoio a todos os professores deslocados

Todos os professores deslocados vão poder receber o apoio extraordinário à deslocação, independentemente de estarem colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de docentes, segundo o diploma publicado hoje em Diário da República.

©D.R.

O regime de compensação alargado a todos os professores deslocados foi aprovado, há duas semanas, pela Assembleia da República, por proposta do BE e com o apoio do CHEGA, PAN, PS, Livre e PCP, abstenção da IL e votos contra do PSD e CDS-PP.

O diploma, publicado hoje em Diário da República, altera o decreto-lei do Governo que, em setembro, criou um apoio extraordinário à deslocação para professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância.

Esse apoio destinava-se apenas a docentes colocados em escolas consideradas carenciadas, ou seja, onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.

No início do mês, recebiam o apoio à deslocação 2.313 professores.

O apoio extraordinário à deslocação, em vigor até 31 de julho de 2027, pode ser solicitado através da aplicação eletrónica do Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE).

Últimas do País

O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos hoje no âmbito da operação 'Lúmen', que investiga a prática de alegados crimes económicos, incluindo corrupção, em contratos públicos para iluminações de Natal.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alertou esta terça-feira que os distritos com maior carência de médicos nos últimos anos foram especialmente afetados pelo aumento da mortalidade infantil e materna em 2024, estimando novos agravamentos em 2025 e 2026.
Dois homens tentaram retirar uma criança do interior de um veículo, onde se encontrava numa cadeira de bebé, à porta de uma creche. A mãe conseguiu reagir a tempo e abandonar o local, evitando o pior. A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
O Tribunal de Leiria condenou hoje seis homens a penas entre os sete e os nove anos e três meses de prisão pelo crime de tráfico de droga agravado, cocaína importada dissimulada em caixas de banana.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) disse hoje que a maioria das 18 mil candidaturas para a reconstrução de casas na região ainda não foi aberta por falta de mão de obra.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje uma operação policial nos Açores e em Lisboa, no âmbito de um inquérito por “suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública” e constituiu cinco arguidos.
Doente oncológico com décadas de descontos recebe apenas metade do salário e ainda tem de provar que está doente. Parlamento rejeitou apoio a 100%. CHEGA defende que “quem enfrenta o cancro não pode perder também o sustento da sua família”.
O Governo estendeu para 30 de junho o prazo para limpeza dos terrenos nos municípios abrangidos por declaração de calamidade, no âmbito da gestão de combustível na rede secundária, estabelecendo 31 de maio como limite para os restantes concelhos.
A GNR intercetou um veículo que efetuava transporte público de passageiros sem licenciamento, na Estrada Nacional 362, no distrito de Santarém, após uma denúncia, divulgou hoje aquela força de segurança.
Mais de 80% dos bombeiros da corporação de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, passaram à inatividade em rutura com a direção da Associação Humanitária.