Com o Dia das Mentiras, a 1 de abril, arrancou também a entrega das declarações do IRS relativas aos rendimentos de 2024. E, ao que tudo indica, este ano, os contribuintes terão um reembolso mais reduzido do que o habitual ou poderão mesmo ter imposto a pagar. Esta diminuição do reembolso ou a obrigação de pagar IRS apanhou muitos contribuintes de surpresa. No entanto, segundo a bastonária da Ordem dos Contabilistas, era uma situação “expectável”, tendo em conta a redução na retenção na fonte e outras alterações ao imposto aprovadas pelo Parlamento no início do verão passado.
Em 2024, o ajuste na retenção na fonte pode ter trazido algum alívio mensal, mas, no momento de acertar contas com o Fisco, muitos irão perceber que o preço dessa folga é um reembolso mais reduzido do que nos anos anteriores.
Em declarações à agência Lusa, Paula Franco exemplificou o caso de um pensionista, sozinho, com uma pensão de cerca de 1.300 euros, que no ano passado recebeu um reembolso de cerca de 500 euros e que, este ano, terá de pagar 50 euros. Noutro exemplo, um casal de pensionistas, ambos com pensões de cerca de 3.500 euros, simulou a declaração e concluiu que este ano irá receber um reembolso de 2.500 euros, quando no ano passado recebeu aproximadamente 4.000 euros. “O IRS que começou a ser pago aos portugueses só mostra bem ao que chegámos: menos dinheiro e menos reembolsos. É o sinal que devem dar a Montenegro, menos Governo, rua daqui”, afirmou o Presidente do CHEGA na comissão permanente na quarta-feira.
Em março de 2024, recorde-se, o CHEGA propôs que os rendimentos até mil euros ficassem isentos de IRS e sugeriu um “reajuste dos escalões” que permitiria que “os mais beneficiados” fossem “aqueles que ganham mil euros ou 1.500 euros.” A título de exemplo, André Ventura explicou que, para um salário de 1.500 euros, no ano passado, com a proposta do Governo haveria um acréscimo de 4,60 euros, mas com a proposta do CHEGA haveria 10 euros de alívio fiscal.
O líder do CHEGA argumentou ainda que “os maiores beneficiários desta alteração fiscal” seriam aqueles que auferem rendimentos “entre 1.000 e 1.500 euros e entre 1.500 e 2.000 euros”, destacando que se trata da “grande maioria do povo português”. Em janeiro de 2025, os escalões do IRS foram atualizados. Mantêm-se os nove escalões de rendimento, mas os limites foram aumentados em 4,6% (o dobro da inflação prevista). Isto significa que cada escalão abrange agora uma faixa de rendimento maior. O prazo para entrega da declaração de IRS termina a 30 de junho.
