De acordo com a informação remetida à Lusa, o documento foi entregue esta semana ao Ministério da Justiça pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e surge na sequência do plano de reforço da segurança nas prisões.
O objetivo deste relatório é fazer um ponto de situação das medidas executadas ou em curso nos primeiros três meses do ano, depois da auditoria a nível nacional da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça.
Depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, a 7 de setembro do ano passado, a questão da videovigilância foi amplamente discutida e agora, adianta o Ministério da Justiça, a DGRSP está a instalar novos sistemas de videovigilância em algumas cadeias e a reforçar os sistemas que já existem noutras. Além disto, a monitorização feita pelos serviços centrais vai passar a ser feita de forma permanente em todas as 49 cadeias – 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Em relação às obras, nos últimos três meses foi feito um levantamento das intervenções mais urgentes em cada um dos estabelecimentos prisionais e as primeiras obras deverão começar, indica a tutela, em junho deste ano. Entre as necessidades apontadas por cada prisão estão a cobertura de pátios, requalificação de muros, substituição de vedações e renovação de janelas, por exemplo.
Estas obras, acrescenta o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice, têm um investimento de 4,5 milhões de euros, cujo financiamento é garantido também pelo Fundo de Modernização da Justiça.
O relatório de execução agora entregue estabelece também, tal como já tinha sido anunciado pelo Ministério da Justiça, a instalação de inibidores de sinal de telemóveis de sinal de drones na prisão de Vale de Judeus, estando o projeto-piloto em fase de desenvolvimento. O objetivo é alargar depois este projeto às restantes cadeias. Também em Vale de Judeus, a elaboração do projeto da construção de duas torres de vigilância, acrescentou a tutela, está em fase avançada.
Estas medidas que estão agora em curso dentro das prisões são a consequência da auditoria feita às condições de segurança das 49 prisões e que ficou conhecida no final do ano passado. O relatório revelou “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos, sendo que uma das conclusões apontava para a necessidade de avaliar a lotação das prisões.
Depois da entrega deste relatório de execução, a DGRSP tem até junho para apresentar um novo documento. E até ao final do ano, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça deverá apresentar um novo relatório de uma nova auditoria que será feita durante os últimos três meses do ano.
Tanto o relatório entregue no final do ano passado como o documento que foi entregue esta semana não serão divulgados por questões de segurança.
