Os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), avançados hoje à agência Lusa, indicam que as 888 mil baixas de curta duração (três dias) foram passadas entre os dias 01 de maio de 2023, quando o serviço foi criado, e 31 de março deste ano.
No balanço observa-se que há cada vez mais pessoas a recorrer a este novo modelo desde que entrou em vigor: Entre maio e dezembro de 2023, foram passadas 264 mil baixas, no ano seguinte o Serviço Nacional de Saúde emitiu 462 mil, o que representa um aumento de 17%.
Mas o grande aumento poderá acontecer este ano se se mantiver a tendência registada até 31 de março, período em que foram pedidas 162 mil baixas.
Em média, em 2023 foram passadas 1.077 baixas por dia, um número que subiu para 1.265 no ano seguinte (mais 17%). Já nos primeiros três meses deste ano, o SNS emitiu, em média, 1.800 baixas diárias, o que representa um aumento de 67% em relação ao ano em que foi lançado o serviço.
Em 2024, quando foram emitidas cerca de 462 mil autodeclarações de doença, os meses de janeiro (61 mil), dezembro (50 mil) e maio (38 mil) foram os que registaram o maior número de pedidos.
Já este ano, o mês que registou o maior número de pedidos foi janeiro (67 mil), seguido de fevereiro, com 48 mil, e março, com 47 mil.
Nestes dois anos, cerca de 163 mil utentes atingiram o limite de duas autodeclarações de doença por ano, que permite justificar as faltas ao trabalho.
Os canais digitais do SNS 24, nomeadamente a App e o Portal, são os meios preferenciais para a emissão de ADD, segundo os SPMS, que apontam a “poupança de recursos e de tempo, quer para médicos, quer para cidadãos”, como uma das vantagens da utilização dos canais digitais do SNS 24.
A autodeclaração de doença foi desenvolvida para facilitar a vida das pessoas, promovendo uma poupança nas deslocações aos cuidados de saúde primários e nos recursos de saúde, num trabalho coordenado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o apoio operacional dos SPMS.
A autodeclaração da doença pode ser requerida por qualquer trabalhador na área pessoal do Portal SNS24, na aplicação SNS24 ou na Linha SNS24 (808 24 24 24) e permite justificar a ausência ao trabalho nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.
