Este ano, o mais certo é que a maioria dos contribuintes não vá sorrir, depois de simular o seu IRS no Portal das Finanças. É que tudo indica que o reembolso será mais baixo do que o habitual. Pior: haverá casos em que alguns portugueses poderão mesmo ter de pagar imposto (e não será pouco).
Quem trouxe o que podemos considerar como ‘más notícias’ foi a bastonária da Ordem dos Contabilistas, em entrevista à agência Lusa, após feitas as contas com base nas alterações aos impostos. Tendo em conta a descida na retenção na fonte e outras mudanças aprovadas no Parlamento no início do verão passado, Paula Franco garantiu que esta situação era “esperada”, tal como o Folha Nacional já tinha noticiado há duas edições.
Assim, este ano, os contribuintes que tenham registado aumentos salariais acima de 4,6% irão pagar mais IRS, apesar das atualizações dos escalões e da dedução específica. Quanto ao novo modelo de IRS Jovem, criado para beneficiar trabalhadores até aos 35 anos, também não escapou às críticas: Ventura considera que o Governo de Luís Montenegro está a aplicar uma política fiscal que favorece os impostos indiretos em vez dos diretos.
“O IRS que os portugueses começaram agora a pagar mostra bem onde chegámos: menos dinheiro e menos reembolsos. É o sinal que Montenegro merece – menos Governo, rua com ele”, afirmou o Presidente do CHEGA, na comissão permanente, no Parlamento.
André Ventura tem sido um dos principais críticos da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), acusando o executivo de Luís Montenegro de aplicar um “engano fiscal”. Já no ano passado, em declarações aos jornalistas, o líder do CHEGA dizia que o Governo estava a “dar com uma mão e a tirar com a outra”, tratando-se, segundo Ventura, de uma “maquilhagem fiscal” que prejudica os portugueses. André Ventura acusou ainda o executivo de ser “tão ladrão como o anterior” e de trair a direita ao ceder a propostas do Partido Socialista. “Cobrar mais, mudar pouco, desagravar quase nada e distribuir pelos mesmos de sempre. É a mesma lógica que manteve António Costa no poder durante oito anos e que deixou o país no estado em que está hoje”, afirmou. A CNN Portugal avançou que os reembolsos de IRS vão encolher em 1.167 milhões de euros em 2025 devido às alterações na retenção na fonte feitas no ano anterior. Esta previsão, com impacto positivo nas contas do Estado, é do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgado a 10 de abril, “estima-se que a redução das retenções na fonte em sede de IRS nos meses de setembro e outubro de 2024 implique um aumento da receita de impostos diretos de 1.167 milhões de euros em 2025, por via de queda dos reembolsos”.
Para Ventura, estas cedências confirma numa “traição à direita” e marcam o início de um “bloco central” entre PS e PSD.
E concluiu: “É um voto irrevogável, um voto de sinalização e que marca uma enorme traição cometida à Direita pelo primeiro-ministro”. Em janeiro de 2025, os escalões do IRS foram atualizados.
Mantêm-se os nove escalões de rendimento, mas os limites subiram 4,6% (o dobro da inflação prevista). Na prática, cada escalão abrange agora uma faixa de rendimento mais ampla. O prazo para entrega do IRS termina a 30 de junho. “É uma tentativa desesperada do Governo para se esquivar a todo o custo.
Dizem que a promessa de baixar o IRS não estava orçamentalmente prevista. Isso é falso!”, criticava Ventura, no ano passado, aquando da apresentação do Orçamento para 2025. Um ano depois, o líder do CHEGA afirma: “Não podemos continuar a enganar as pessoas. O que se passou com o IRS foi uma fraude. Foi uma fraude. Exijo ao Governo uma explicação”. Durante uma arruada no centro de Ponta Delgada, nos Açores, esta semana, André Ventura exigiu esclarecimentos ao primeiro-ministro sobre as novas tabelas de retenção do IRS e acusou o executivo de promover “uma fraude” para “enganar as pessoas”. Ventura disse ainda não ter encontrado “ninguém que diga que está melhor do que há um ano” e criticou a “carga fiscal histórica”, tanto sob o atual Governo como sob o anterior, liderado por António Costa. “Percebe-se agora porque é que os níveis de carga fiscal continuam historicamente elevados: antes havia um Governo que tirava diretamente; agora há um que finge que não tira — mas tira. E tira ainda mais”, alegou.
Ventura afirmou que o nível de impostos “continua a ser absolutamente insustentável” e insistiu na necessidade de o primeiro-ministro dar explicações, por se tratar de uma “questão política”. “Já que não quer responder a outras coisas, ao menos responda a isto, que é uma questão política e nada tem a ver com ele pessoalmente. É uma questão da essência da governação”, reforçou.
O Presidente do CHEGA garantiu que esta situação só será revertida com um novo Orçamento do Estado e prometeu “reduzir mesmo a carga fiscal” caso o seu partido venha a integrar o Governo.