Chega diz que PS e PSD são “os melhores aliados” e insiste no confisco de bens

O Presidente do CHEGA considerou hoje que PS e PSD fingem que estão “um contra o outro”, mas são “os melhores aliados”, depois de o secretário-geral socialista admitir deixar cair uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva.

“Isto é o sistema a funcionar como sempre funcionou. Vamos fingir que estamos um contra o outro, para na verdade sermos os melhores aliados um do outro”, afirmou.

André Ventura falava na apresentação do programa eleitoral do CHEGA às eleições legislativas de 18 de maio, com o mote “Salvar Portugal”, que decorre num hotel em Lisboa.

Na terça-feira, na conferência Fabrica 2030, promovida pelo jornal Eco, em Lisboa, Pedro Nuno Santos disse esperar que “não seja necessário” haver uma comissão parlamentar de inquérito à Spinumviva.

“Tenho expectativa de que, até ao final da campanha eleitoral, consigamos esclarecer o que há ainda para esclarecer”, disse o secretário-geral do PS.

O líder do CHEGA acusou também socialistas e sociais-democratas de se unirem para “ser o centro, o epicentro, a marca e a proteção da corrupção generalizada que há em Portugal”.

“O CHEGA foi claro, dissemos que é preciso penas mais elevadas e confiscar os bens dos corruptos”, afirmou, criticando que o Governo tenha anunciado hoje um anteprojeto de lei, a submeter a discussão pública, que aprofunda o mecanismo da perda clássica e alargada de bens, incluindo após os crimes prescreverem ou os arguidos morrerem.

“Agora que faltam três semanas para as eleições dizem que o CHEGA afinal tinha razão”, disse, pedindo para “ser levado a sério”.

O Presidente do CHEGA indicou que quer “avançar com o confisco generalizado de bens” e voltou a dizer que, se for Governo, “no primeiro dia” vai “apresentar o maior pacote anticorrupção da história do país”, sem detalhar.

No programa eleitoral divulgado hoje, o CHEGA indica que quer “reformar o sistema de apreensão, confisco e devolução ao Estado (e aos eventuais lesados) do património e produto do crime económico-financeiro, garantindo, tal como ocorre nos sistemas anglo-saxónicos uma eficaz apreensão de bens mesmo antes da condenação final e a celeridade conexa do processo em referência”.

Ventura considerou também que “o Governo teve um ano para apresentar um pacote anticorrupção, mas nunca o fez, não fosse a lei cair em cima de si próprio”.

Últimas de Política Nacional

Milhares de profissionais de segurança privada que trabalham diariamente em centros comerciais, hospitais, aeroportos e transportes de valores poderão vir a receber um subsídio de risco e passar a usar meios de defesa não letais em serviço. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA através de um projeto de lei que altera o regime jurídico da segurança privada e a legislação sobre armas e munições.
O Executivo contratou serviços de maquilhagem e cabeleireiro para garantir “qualidade de imagem” em conferências de imprensa. O contrato prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, ao valor de 230 euros por sessão.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, que substitui no cargo Maria Lúcia Amaral.
Milhões de portugueses vivem fora do país, mas poucos conseguem votar. Para o CHEGA, a solução passa por digitalizar o processo eleitoral: o partido apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a introdução do voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora.
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.
O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.
O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.