Urgências só podem fechar com aval da Direção Executiva do SNS a partir de hoje

Os hospitais só podem, a partir de hoje, fechar urgências externas com autorização da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), e passam a ter de comunicar diariamente a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência.

© D.R.

As medidas constam do Plano para a Resposta Sazonal e Saúde – módulo de verão, que entra hoje em vigor e se estende até 30 de setembro, que visa reforçar a resposta assistencial no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nesta época caracterizada por um aumento da procura dos serviços de saúde.

Segundo o despacho que estabelece estas medidas, publicado em 10 de abril, o aumento da procura deve-se a diversos fatores, como o aumento de doenças sazonais, a intensificação da atividade turística e o aumento das temperaturas extremas.

“Estes fatores exigem um reforço estratégico da capacidade assistencial do SNS, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados de saúde prestados”, lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

Neste contexto, foram estabelecidas medidas específicas de reforço e reorganização dos serviços, como o encerramento do serviço de urgência externa só poder ocorrer com autorização prévia da DE-SNS, sob proposta do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS), não sendo suficiente a mera informação ao Instituto Nacional de Emergência Médica.

A proposta deve identificar a ULS para a qual devam ser encaminhados os utentes, assim como a referência ao período e motivo do eventual encerramento de valências no serviço de urgência, distinguindo obrigatoriamente entre encerramentos de curta duração e de duração mais prolongada.

As ULS também têm de comunicar diariamente a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência, bem como a ativação do nível de contingência mais elevado e as medidas de mitigação implementadas.

Adicionalmente, deve ser reforçada a articulação entre as ULS, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e o INEM, para garantir “uma resposta integrada e eficiente às urgências e emergências, bem como a adequação dos tempos de resposta e reforçando os meios de emergência sempre que necessário”, salienta o diploma.

Outras medidas visam o reforço e a reorganização dos serviços, assegurando a adequada resposta assistencial, através da otimização dos recursos humanos, da reorganização das escalas de urgência, da articulação interinstitucional e do fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde.

Assim, as ULS devem elaborar, atempadamente, escalas de serviço, afixadas em local visível para os profissionais de saúde, que garantam a presença de equipas médicas, de enfermagem e de outros profissionais de saúde adequadas às necessidades assistenciais e, sempre que necessário, reavaliá-las e remetê-las à DE-SNS com, pelo menos, dois meses de antecedência.

Devem também reforçar a capacidade das unidades de cuidados de saúde primários, garantindo, sempre que necessário, “o alargamento do horário e o reforço do atendimento em situações de doença aguda para evitar a sobrecarga das urgências hospitalares, em particular aquelas cuja localização geográfica permita antever maior afluência sazonal de utentes decorrente da deslocação sazonal da população para férias, de eventos de massas e do turismo internacional”.

Segundo o despacho, as ULS devem identificar e ativar camas adicionais para internamento, em particular para doentes crónicos, vítimas de desidratação e patologias associadas a temperaturas elevadas.

A DE-SNS, em articulação com as ULS, deve acompanhar a execução do plano para a resposta sazonal em saúde, garantindo a monitorização da resposta assistencial e ajustando as medidas sempre que necessário.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.