Tribunal de Leiria condena homem a 22 anos de prisão por matar a mulher

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.

© D.R.

O coletivo de juízes, que declarou a indignidade sucessória do arguido, de 56 anos, condenou-o ainda a pagar aos dois filhos, maiores de idade, 30 mil euros pela perceção da morte, 100 mil euros pelo dano morte e 70 mil euros pelo dano moral.

O homem, detido preventivamente, vai ainda ter de indemnizar a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra em 74.106,17 euros e a ULS da Região de Leiria em 105,31 euros.

O crime aconteceu em maio de 2024, depois de a mulher ter comunicado ao marido que queria separar-se.

Na tarde de dia 25, o arguido, num anexo da residência, desferiu, com uma maceta de ferro, várias pancadas na cabeça da mulher e, não obstante esta se ter tentado defender, aquele continuou a bater-lhe noutras partes do corpo.

Já depois de a vítima cair ao chão, o homem continuou a desferir-lhe pancadas com a maceta, não inferior a doze.

Após se certificar de que a mulher estava morta, o arguido telefonou para o número nacional de emergência, pedindo a presença da polícia, pois tinha matado a mulher, falando de forma percetível e audível.

Depois, com uma faca, infligiu a si próprio cortes, incluindo no pescoço, pelo que não conseguia verbalizar, expressando-se apenas por gestos.

O tribunal não deu como provado, entre outros aspetos, que a relação do casal tenha começado a ser pautada pelo distanciamento e que o arguido tenha agido por ciúmes, como sustentava no despacho de acusação o Ministério Público, confirmado também por um juiz de instrução.

Em julgamento, o homem disse não se lembrar de ter matado a mulher, alegou que aquela o atacou, confirmou o telefonema para o 112 e negou ter autoinfligido cortes.

Na leitura do acórdão, a presidente do tribunal coletivo, dirigindo-se ao arguido, afirmou que “é livre de dizer o que entender e trazer as versões mais irrealistas”, para salientar que “a versão que o senhor trouxe é aquilo que se costuma dizer ‘não tem pés nem cabeça’”.

“Essa versão não convenceu de longe o tribunal, não convence ninguém”, frisou a juíza, para salientar que o arguido se esqueceu de um pormenor, a chamada para o 112, ouvida em sede de audiência três vezes.

A magistrada judicial salientou ainda que, “além de estragar a sua vida (…), deixou dois jovens que são os seus filhos” e que “têm consciência do que se passou”.

“Realmente, trazer versões dessas perante um tribunal, é fazer de nós todos mentecaptos. O que o senhor disse é impossível”, declarou, para acrescentar que “os seus filhos podiam merecer um pouco mais de consideração”.

Últimas do País

A mãe dos dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal vai cumprir prisão preventiva no Estabelecimento Prisional (EP) de Tires, enquanto o companheiro vai para o EP de Setúbal, revelou a GNR.
O vento forte que hoje de manhã se registou na cidade de Viseu provocou uma queda de árvores que danificaram viaturas, disse à agência Lusa o adjunto do Comando dos Bombeiros Sapadores, Rui Poceiro.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 10 distritos do norte e centro do continente sob aviso amarelo até à meia-noite de hoje, devido à previsão de precipitação e trovoada.
O Tribunal de Setúbal determinou hoje a prisão preventiva dos dois suspeitos de abandonar os dois irmãos franceses na zona de Alcácer do Sal, naquele distrito, foi hoje anunciado.
As mulheres e homens portugueses que se casam com estrangeiros desconhecidos para estes obterem autorização de residência são habitualmente pobres ou toxicodependentes, angariados nas redes sociais ou com base no "passa palavra", revelou a Polícia Judiciária (PJ).
Um dos quatro detidos por crimes violentos alegadamente cometidos no Grande Porto, como rapto, sequestro ou coação, ficou hoje em prisão preventiva, enquanto os outros três arguidos saíram em liberdade com apresentações bissemanais às autoridades.
A direção da Escola Infantil A Flor, no Porto, avisou no final de abril os pais de 40 crianças de que a creche encerra em junho, por falta de condições financeiras e problemas estruturais no edifício, deixando famílias sem solução.
A Polícia Judiciária abriu um inquérito ao caso do acesso indevido a registos de utentes do SNS, entre os quais crianças, na sequência de suspeitas de utilização por terceiros das credenciais de um médico na ULS do Alto Minho.
Uma agente imobiliária e três solicitadoras detidas há um ano no Algarve foram acusadas de 60 crimes de burla qualificada e 72 de falsificação de documento, num esquema que lhes rendeu 3,9 milhões de euros, foi hoje divulgado.
Cerca de 2.000 crianças foram vítimas de acidentes rodoviários em 2025, segundo dados da GNR que indicam também que, nos primeiros quatro meses de 2026, já foram registados mais de 500 acidentes com menores.