Tribunal de Leiria condena homem a 22 anos de prisão por matar a mulher

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.

© D.R.

O coletivo de juízes, que declarou a indignidade sucessória do arguido, de 56 anos, condenou-o ainda a pagar aos dois filhos, maiores de idade, 30 mil euros pela perceção da morte, 100 mil euros pelo dano morte e 70 mil euros pelo dano moral.

O homem, detido preventivamente, vai ainda ter de indemnizar a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra em 74.106,17 euros e a ULS da Região de Leiria em 105,31 euros.

O crime aconteceu em maio de 2024, depois de a mulher ter comunicado ao marido que queria separar-se.

Na tarde de dia 25, o arguido, num anexo da residência, desferiu, com uma maceta de ferro, várias pancadas na cabeça da mulher e, não obstante esta se ter tentado defender, aquele continuou a bater-lhe noutras partes do corpo.

Já depois de a vítima cair ao chão, o homem continuou a desferir-lhe pancadas com a maceta, não inferior a doze.

Após se certificar de que a mulher estava morta, o arguido telefonou para o número nacional de emergência, pedindo a presença da polícia, pois tinha matado a mulher, falando de forma percetível e audível.

Depois, com uma faca, infligiu a si próprio cortes, incluindo no pescoço, pelo que não conseguia verbalizar, expressando-se apenas por gestos.

O tribunal não deu como provado, entre outros aspetos, que a relação do casal tenha começado a ser pautada pelo distanciamento e que o arguido tenha agido por ciúmes, como sustentava no despacho de acusação o Ministério Público, confirmado também por um juiz de instrução.

Em julgamento, o homem disse não se lembrar de ter matado a mulher, alegou que aquela o atacou, confirmou o telefonema para o 112 e negou ter autoinfligido cortes.

Na leitura do acórdão, a presidente do tribunal coletivo, dirigindo-se ao arguido, afirmou que “é livre de dizer o que entender e trazer as versões mais irrealistas”, para salientar que “a versão que o senhor trouxe é aquilo que se costuma dizer ‘não tem pés nem cabeça’”.

“Essa versão não convenceu de longe o tribunal, não convence ninguém”, frisou a juíza, para salientar que o arguido se esqueceu de um pormenor, a chamada para o 112, ouvida em sede de audiência três vezes.

A magistrada judicial salientou ainda que, “além de estragar a sua vida (…), deixou dois jovens que são os seus filhos” e que “têm consciência do que se passou”.

“Realmente, trazer versões dessas perante um tribunal, é fazer de nós todos mentecaptos. O que o senhor disse é impossível”, declarou, para acrescentar que “os seus filhos podiam merecer um pouco mais de consideração”.

Últimas do País

O Tribunal de Guimarães adiou hoje para 28 de maio a leitura do acórdão dos 12 arguidos no processo de invasão das urgências do hospital de Famalicão e agressão a dois enfermeiros e um segurança.
Um homem de 50 anos ficou em prisão preventiva por ser suspeito do crime de violência doméstica, cometido contra a mãe, de 75 anos, com quem vivia no concelho de Cascais, informou hoje a PSP.
O Tribunal de Contas detetou indícios de ilegalidades na admissão de pessoal na Câmara de Oeiras (CMO), na qual pelo menos 49 dirigentes exercem o cargo em regime de substituição sem cumprir procedimentos legais, segundo um relatório publicado hoje.
O Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano no Alentejo Litoral vai contar na fase mais crítica, entre julho e setembro, com 216 operacionais e 49 veículos, incluindo um meio aéreo, foi hoje revelado.
A lista de espera para cirurgia oncológica agravou-se no segundo semestre de 2025 no SNS, com 8.215 utentes, mais 9% face a 2024, e destes, 21,2% já tinham ultrapassado os tempos máximos de resposta recomendados.
As prisões portuguesas voltaram a aproximar-se do limite e a Justiça já admite discutir soluções para reduzir o número de reclusos. A sobrelotação agrava-se, os recursos escasseiam e várias cadeias operam acima da capacidade instalada.
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga estarão com aviso até às 21:00 de hoje, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Uma crítica ao Governo sobre o aumento do custo de vida foi emitida no Telejornal da RTP e desapareceu horas depois da mesma reportagem transmitida na RTP Notícias. O caso levou o Conselho de Redação a pedir explicações à direção de informação da estação pública.
Apanhar transportes públicos em Portugal pode deixar de ser um puzzle diário. O partido liderado por André Ventura conseguiu aprovar uma proposta para criar um sistema único de bilhética nacional, permitindo utilizar diferentes operadores com uma única solução integrada.
A Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH) manifestou hoje uma "profunda preocupação" face às recentes medidas implementadas no Sistema Integrado de Emergência Médica, alertando para o risco de um "retrocesso significativo" na assistência clínica aos cidadãos.