Tribunal de Leiria condena homem a 22 anos de prisão por matar a mulher

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.

© D.R.

O coletivo de juízes, que declarou a indignidade sucessória do arguido, de 56 anos, condenou-o ainda a pagar aos dois filhos, maiores de idade, 30 mil euros pela perceção da morte, 100 mil euros pelo dano morte e 70 mil euros pelo dano moral.

O homem, detido preventivamente, vai ainda ter de indemnizar a Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra em 74.106,17 euros e a ULS da Região de Leiria em 105,31 euros.

O crime aconteceu em maio de 2024, depois de a mulher ter comunicado ao marido que queria separar-se.

Na tarde de dia 25, o arguido, num anexo da residência, desferiu, com uma maceta de ferro, várias pancadas na cabeça da mulher e, não obstante esta se ter tentado defender, aquele continuou a bater-lhe noutras partes do corpo.

Já depois de a vítima cair ao chão, o homem continuou a desferir-lhe pancadas com a maceta, não inferior a doze.

Após se certificar de que a mulher estava morta, o arguido telefonou para o número nacional de emergência, pedindo a presença da polícia, pois tinha matado a mulher, falando de forma percetível e audível.

Depois, com uma faca, infligiu a si próprio cortes, incluindo no pescoço, pelo que não conseguia verbalizar, expressando-se apenas por gestos.

O tribunal não deu como provado, entre outros aspetos, que a relação do casal tenha começado a ser pautada pelo distanciamento e que o arguido tenha agido por ciúmes, como sustentava no despacho de acusação o Ministério Público, confirmado também por um juiz de instrução.

Em julgamento, o homem disse não se lembrar de ter matado a mulher, alegou que aquela o atacou, confirmou o telefonema para o 112 e negou ter autoinfligido cortes.

Na leitura do acórdão, a presidente do tribunal coletivo, dirigindo-se ao arguido, afirmou que “é livre de dizer o que entender e trazer as versões mais irrealistas”, para salientar que “a versão que o senhor trouxe é aquilo que se costuma dizer ‘não tem pés nem cabeça’”.

“Essa versão não convenceu de longe o tribunal, não convence ninguém”, frisou a juíza, para salientar que o arguido se esqueceu de um pormenor, a chamada para o 112, ouvida em sede de audiência três vezes.

A magistrada judicial salientou ainda que, “além de estragar a sua vida (…), deixou dois jovens que são os seus filhos” e que “têm consciência do que se passou”.

“Realmente, trazer versões dessas perante um tribunal, é fazer de nós todos mentecaptos. O que o senhor disse é impossível”, declarou, para acrescentar que “os seus filhos podiam merecer um pouco mais de consideração”.

Últimas do País

A linha de aconselhamento psicológico do SNS 24 já atendeu quase meio milhão de chamadas desde que foi criada em abril de 2020, logo após o início da pandemia, aproximando-se atualmente dos 430 atendimentos diários.
A PSP alertou hoje para a circulação de notas falsas em Bragança, usadas para fazer pagamentos em estabelecimentos comerciais e de restauração, tendo sido já constituída arguida uma jovem de 17 anos.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) vai reforçar os meios para assistência a banhistas, entre quinta-feira e 12 de abril, devido à previsão de aumento da temperatura, nas zonas Centro e Sul do país, revelou hoje a AMN.
O partido liderado por André Ventura quer levar mais longe o escrutínio sobre a gestão das vacinas contra a Covid-19 em Portugal e já conseguiu viabilizar no Parlamento um conjunto de audições a entidades-chave, incluindo o Infarmed.
A maioria dos cosméticos, equipamentos de proteção individual e suplementos alimentares comprados online a operadores fora da União Europeia não cumpre as normas europeias de segurança, revelou uma operação divulgada hoje pelo Infarmed que analisou mais de 11.300 produtos.
As prisões portuguesas atingiram em 2025 o seu nível de capacidade máxima pela primeira vez em seis anos, revelou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue hoje na Assembleia da República.
Os tempos de espera para cirurgias programadas passam a partir de quinta-feira a ter apenas dois níveis de prioridade, segundo uma portaria hoje publicada, que duplica a espera em cirurgias para casos mais graves.
Mais de 2.400 organizações alertam hoje para “a lacuna profundamente alarmante e irresponsável na proteção das crianças” com o fim do regime europeu que permite detetar abuso sexual de menores 'online', a partir de 03 de abril.
O CHEGA quer avançar com uma investigação parlamentar à gestão das vacinas contra a covid-19, na sequência das notícias que apontam para ocultação de informações pelo Estado português nos contratos celebrados com farmacêuticas durante a pandemia.
O relatório identifica falhas na escolha de procedimentos e adjudicações repetidas num universo de 12,6 milhões de euros.