“Foi uma mera coincidência, foi uma oportunidade que aqueles senhores tiveram. Arriscaram mal, porque foram rapidamente capturados, mas a verdade é que houve uma fragilidade”, afirmou Rita Alarcão Júdice aos jornalistas, em Leiria, após ser questionada sobre a fuga.
Dois reclusos evadiram-se na segunda-feira do Estabelecimento Prisional de Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, mas foram capturados na manhã do dia seguinte.
Os dois, de 37 e 44 anos, fugiram pelas 18:20 de segunda-feira e encontram-se condenados pelos crimes de tráfico de estupefacientes e roubo.
Rita Alarcão Júdice adiantou que “estavam 17 guardas ao serviço (…), que estavam escalados de acordo com os serviços mínimos e mais um ou dois, para além dos serviços mínimos, que estavam também presentes”.
Referindo que se estava numa situação de greve no estabelecimento prisional, onde estão “30 guardas de baixa médica”, a governante explicou que, “a partir de uma determinada hora, os reclusos estão dentro das suas celas e, portanto, a exigência que é colocada sobre os guardas é diferente de quando estão em atividades”.
A este propósito, notou não ser “de estranhar que haja menos guardas naquele momento”.
Reiterando que não havia guarda na torre de vigia, a governante adiantou que também “não havia ninguém a visualizar o sistema de CCTV que estava afeto àquela ala”, pelo que “foi uma oportunidade que, infelizmente, ocorreu”.
Questionada se os presos souberam atempadamente que não havia vigilância às câmaras, a ministra declarou não ter essa informação e à pergunta se deveriam estar guardas a visionar respondeu: “Naturalmente, se existissem mais guardas presentes, estaria uma pessoa a visionar as câmaras”.
“Não é por não estar ninguém a visionar uma câmara que há uma fuga de um estabelecimento prisional. Deu-se esta coincidência”, insistiu, adiantando que o ministério está a trabalhar “para reforçar todos os mecanismos de segurança” nas prisões.
“Foi feita uma auditoria, foram identificadas diversas fragilidades. Neste momento, todos os estabelecimentos prisionais foram convidados a identificar a obra mais urgente”, declarou.
Segundo a governante, foi feita uma “abertura do Fundo de Modernização da Justiça num valor de quatro milhões para dotar os estabelecimentos prisionais dos meios necessários para concretizar essas obras”, garantindo que os “processos estão em curso”.
A ministra frisou ainda que Governo, Ministério da Justiça e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais “estão, desde a primeira hora, num mundo de diálogo próximo com o Corpo da Guarda Prisional”, para o dotar “de melhores condições de trabalho”.
Além da revisão das carreiras, a ministra adiantou que foi aumentado o seu rendimento, frisando que se está a fazer um trabalho “muito intenso para dotar esta força de maior atratividade”, pretendendo-se também “trabalhar ao nível das condições de segurança”.
Reconhecendo que “há ainda problemas a resolver”, como o aumento de efetivos, a ministra esclareceu que do concurso para recrutamento de 225 guardas, há, atualmente, 68 aptos e que vão começar a formação, para esclarecer que o processo de seleção de um guarda prisional é complexo.
“Estamos a tentar acelerar e simplificar, para que possamos ter resultados mais rápidos”, acrescentou.