A segurança é um valor democrático. É uma condição essencial para que a liberdade se exerça, a economia funcione e a sociedade se mantenha coesa.
Dito isto, o importante não é falar acerca do aumento exponencial da criminalidade: é identificar a sua causa raiz e apresentar uma solução realista para evitar que o país entre numa espiral de degradação social.
E qual é a principal causa do aumento da criminalidade? A resposta é clara: a impunidade.
Os cidadãos já perceberam que o sistema judicial português é extremamente lento e ineficaz para os casos do dia a dia. Na esmagadora maioria das situações, a consequência real de cometer um crime é… nenhuma. Penas suspensas. Medidas alternativas. Recursos sem fim. O sinal é inequívoco: vale a pena tentar.
As vítimas sentem-se sozinhas, desprotegidas, quase tolas por acreditar que denunciar serve para alguma coisa. Esta sensação — de que “não vale a pena” ou “ninguém faz nada” — é tão perigosa quanto o crime em si, na medida em que encoraja a justiça paralela ou, pior ainda, um medo silencioso que leva à resignação cívica.
E as forças de segurança? São desencorajadas a agir proactivamente. A polícia não é protegida, é exposta. Ao menor erro de avaliação, arrisca processos disciplinares, perda de licenças, suspensão de funções, multas ou mesmo perseguição pública. O resultado é visível: muitos agentes recuam, observam, evitam agir. E quem perde com isso? Todos nós.
Portugal não está apenas a sentir insegurança — está, em várias zonas urbanas, à beira de um colapso social silencioso. Ainda não ao nível de cidades como Paris ou Londres, mas o padrão repete-se: ruas intransitáveis à noite, agressões gratuitas, grupos que operam com impunidade, ausência do Estado visível. Estamos a ignorar os sinais que outras sociedades também ignoraram — e que acabaram por pagar caro.
Sem segurança, não há confiança. Sem confiança, não há comunidade. E sem comunidade, não há país.
A minha mensagem é clara: o aumento da insegurança em Portugal é o resultado direto da ausência de consequências severas para quem comete crimes.
E pode ser travado. E pode ser travado rapidamente — com punições firmes e proporcionais, resposta judicial rápida e regimes legais que devolvam às forças de segurança a autoridade, proteção e confiança de que necessitam para agir.
Proteger quem nos protege é proteger a democracia.
Não o fazer é deixá-la apodrecer, lentamente, pelas margens.
