Um fenómeno chocante está a ganhar dimensão em Espanha: famílias imigrantes deslocam-se a cidades como Granada apenas para abandonar filhos adolescentes em comissarias, tribunais ou centros de acolhimento — desencadeando automaticamente o estatuto de menores estrangeiros não acompanhados e garantindo proteção estatal, escolaridade gratuita e um caminho acelerado para a residência.

Segundo o jornal espanhol La Gaceta, só em 2024 foram identificados mais de 35 casos na província de Granada, mas o padrão já se estende a Málaga, Madrid, Vitoria e várias zonas da Catalunha. Fontes judiciais admitem que estes números “são apenas a ponta do icebergue”, porque muitos casos não chegam sequer a ser denunciados.

O esquema repete-se com precisão: os pais entram em Espanha com visto de turista, deixam jovens — muitos com 16 ou 17 anos — a declarar abandono e regressam ao país de origem no próprio dia. Com este gesto, ativam de imediato o protocolo MENAS, que atribui alojamento, apoio psicológico, educação, ajuda financeira e mecanismos rápidos de regularização. A partir dos 18 anos, estes jovens podem solicitar autorização de residência e trabalho, um dos regimes mais permissivos da Europa.

Nos centros de acolhimento, os profissionais descrevem uma nova geração de falsos “menores em risco”: adolescentes com roupa cara, telemóveis premium e domínio fluente de várias línguas, muito distantes do perfil típico dos jovens que chegam em pateras ou em rotas de risco. Trabalhadores entrevistados pelo Ideal e pela RTVE admitem que “há casos em que as famílias chegam a contratar advogados para instruir os filhos sobre o que dizer”.

A Fiscalía de Menores confirma que estes casos já não são tratados como simples pedidos de proteção, mas como potenciais crimes cometidos por adultos, incluindo abandono qualificado e fraude aos sistemas de proteção. Contudo, a lei obriga as autoridades a receber qualquer jovem que alegue estar sem tutela — mesmo perante sinais óbvios de encenação.

A pressão sobre o sistema é tão grande que, segundo vários responsáveis, há centros a operar acima da capacidade, o que está a prejudicar menores verdadeiramente vulneráveis. Organizações que trabalham com refugiados alertam que “a saturação impede intervenções eficazes em casos reais de abuso, exploração e tráfico”.

O problema não é isolado. Em Tarragona, a Polícia Nacional desmantelou este ano uma rede organizada que encenava abandonos para aceder a apoios públicos — operação que levou a 30 detenções e expôs um esquema de mais de 1,5 milhões de euros em fraude. Casos semelhantes foram identificados em Madrid e Barcelona, e o governo espanhol já admite rever a legislação.

O CHEGA reagiu aos acontecimentos no país vizinho e avisou que Portugal corre o mesmo risco, sobretudo com o aumento de menores estrangeiros acolhidos nos últimos anos e a falta de mecanismos de verificação eficazes.

Para André Ventura, presidente do partido, o caso espanhol é um aviso claro: “O que está a acontecer em Espanha é o retrato perfeito do que acontece quando o Estado transforma solidariedade em ingenuidade. Se Portugal não reforçar os mecanismos de controlo, seremos a próxima porta aberta para fraudes familiares que vivem à custa dos contribuintes.”

Ventura sublinha que a legislação portuguesa — que garante proteção imediata a qualquer menor que alegue estar sozinho — é “ainda mais permissiva do que a espanhola”, e lembra que Portugal tem registado um aumento contínuo de menores estrangeiros em instituições desde 2018.

Segundo dados da Segurança Social e de relatórios recentes das Comissões de Proteção, o número de jovens estrangeiros sinalizados disparou nos últimos anos, sendo Lisboa e Setúbal os distritos mais pressionados. Técnicos de várias instituições têm alertado que a falta de verificação de vínculos familiares, documentos e itinerários “pode abrir brechas para esquemas semelhantes aos detetados em Espanha”.

O líder da oposição insiste: “Não podemos permitir que Portugal se torne um destino atrativo para quem procura explorar o sistema.”