“Segundo os meus cálculos, seguramente mais de 100 milhões, ou seja, mais de 50% do PRR para os cuidados continuados não vão ser gastos e, portanto, Portugal não vai receber essa verba, infelizmente”, disse à Lusa José Bourdain, que lamentou que o Governo “tenha incentivado as unidades a avançares para obras mesmo sabendo dos enormes atrasos”.
O presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) acrescentou que escreveu ao primeiro-ministro e ao ministro da Coesão (responsável pelos fundos do PRR) “há meses”, mas não recebeu qualquer resposta.
O responsável insistiu no sub-financiamento das unidades, sublinhando que “mesmo com a majoração na verba para por metro quadrado de construção o valor é curto”.
“Neste momento [o metro quadrado de construção] está à volta dos 1.600, 1.700 ou 1.800 euros o metro quadrado, dependendo do equipamento. No caso dos cuidados continuados, como têm questões técnicas muito mais complexas e são áreas maiores, neste momento, está na ordem dos 1.800 euros/m2. Portanto, os tais 700 euro/m2 que dão a fundo perdido significa qualquer coisa perto de 30% daquilo que verdadeiramente custa uma obra. Isto sem IVA”, explicou.
O responsável adiantou que, mesmo com a majoração – o valor passou de 30 mil euros/cama para 42 mil euros/cama – “é curto porque este valor há uma percentagem que é aplicada à obra, outra ao equipamento e outra aos projetos”.
“Face aos metros quadrados envolvidos estamos a falar de qualquer coisa como 700 euros um metro quadrado, o que é um valor perfeitamente ridículo face aos valores que são praticados”, acrescentou.
O presidente da ANCC deu ainda o exemplo do concelho de Sintra, onde fica a sua instituição, revelando que se candidatou ao PRR para 143 camas de longa duração – “a tipologia que mais falta faz” – e 30 vagas em unidade de promoção da autonomia.
“Só para a minha instituição eram 173 vagas, mais outras cinco entidades que se candidataram, só para camas de internamento são mais de 400 no conselho de Sintra. Nenhuma avançou”, lamentou, sublinhando: “Eu diria até que é o conselho mais prejudicado do país”.
Reconheceu que o atual Governo herdou “enormes atrasos” do anterior, mas defendeu que “poderia ter resolvido, imprimindo outra dinâmica, mas não o fez”.
“Lançou os avisos demasiado tarde, analisou candidaturas demasiado tarde, mas incentivou as unidades a concorrerem, a avançar”, disse.
O presidente da associação contou também que só depois de terem sido assinados os contratos em Lisboa e Vale do Tejo, a meio do mês de abril, é que, numa reunião com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, foi informado do que as unidades que não conseguissem ter as obras concluídas a 30 de junho de 2026, deveriam desistir, podendo a verba ser usada para equipamentos hospitalares.
O responsável recordou que a ANCC já tinha por diversas vezes alertado para os atrasos no lançamento dos concursos nesta área do PRR, no anterior e atual governos, e disse ter estranhado que, na cerimónia de assinatura dos contratos em abril tenha sido anunciada a publicação de “novo aviso para as restantes camas que sobraram”.
Para tentar recuperar os atrasos e conseguir executar as verbas do PRR, José Bourdain chegou a pedir legislação específica (uma espécie de ‘via verde’) para acelerar licenciamentos o processo.
Lembrou que muitas entidades investiram centenas de milhares de euros em projetos, contraíram créditos bancários, algumas avançaram mesmo para concursos públicos (com alguns a ficarem desertos devido à constante subida de preços), tendo já assinado contratos.
O responsável disse ainda que na Região de Lisboa e Vale do Tejo, esta situação envolve “cerca de metade da meta do PRR, que são mais de 2.000 camas em cuidados continuados”.
