Professor condenado por 62 crimes de abuso sexual volta a ser colocado em escola de Famalicão

Um professor condenado, em outubro de 2024, a oito anos de prisão por 62 crimes de abuso sexual de menores voltou a ser colocado numa escola pública, desta vez no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão. A situação foi revelada por vários meios de comunicação social.

©D.R.

O docente, identificado como Fernando Silvestre, foi considerado culpado pelo Tribunal de Guimarães de ter abusado sexualmente de 15 alunas, entre 2014 e 2018, quando lecionava na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, também em Famalicão. Além da pena de prisão, foi-lhe aplicada a sanção acessória de proibição do exercício da docência ou de qualquer atividade que envolvesse contacto com menores durante dez anos.

Contudo, a sentença ainda não transitou em julgado, encontrando-se em fase de recurso na Relação de Guimarães. Por essa razão, o Ministério da Educação integrou o professor no concurso de colocação de docentes, processo que acabou por o destacar para o Agrupamento de Gondifelos.

Esta não é a primeira vez que Fernando Silvestre é colocado numa escola após a condenação. Em 2024, foi destacado para a Póvoa de Varzim enquanto aguardava decisão judicial.

A situação levantou forte polémica entre pais e a comunidade escolar, que questionam os mecanismos de proteção de menores no sistema educativo.

O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de rever os procedimentos de colocação de docentes condenados por crimes graves e de reforçar os mecanismos legais de suspensão preventiva.

Lina Raquel Maia Pinheiro, deputada pelo CHEGA na Assembleia da República, foi uma das pessoas que se mostrou indignada com a situação através das redes sociais, uma vez que também ela foi aluna deste professor enquanto frequentava o 10.º ano.

“Lembro-me bem do impacto que este professor teve em mim e nos meus colegas. Saber hoje que foi condenado por dezenas de crimes e, ainda assim, continua ligado à educação é algo que me revolta profundamente”, afirmou, concluindo que “o que aconteceu é uma vergonha para os pais. É tempo de mudar leis.”

Para a deputada, “a escola deve ser um espaço seguro, de confiança, onde os pais sabem que os filhos estão protegidos.”

Últimas do País

Os 24 acidentes em passagens de nível registados em Portugal em 2025 causaram nove mortos, segundo um comunicado oficial divulgado hoje, no qual se destaca que o número não tem diminuído "de forma correspondente" à redução destas infraestruturas.
Os alunos do 4.º que não realizaram a prova de Monitorização das Aprendizagens de Matemática devido à greve dos trabalhadores não docentes de sexta-feira vão fazê-lo no dia 19 de junho, informou hoje o Ministério da Educação.
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, alertou hoje para as limitações à capacidade de utilização de recursos que o supervisor tem, o que lhe "retira flexibilidade e operacionalidade".
Doze concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco e Évora apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Um homem de 47 anos foi detido na segunda-feira em flagrante delito por ter ateado um incêndio florestal no concelho de Lousada, distrito do Porto, anunciou hoje o Comando Territorial da GNR do Porto.
Portugal está entre os países europeus que mais processa cocaína, tendo sido desmantelados em 2024 quatro laboratórios e apreendidas 23 toneladas, a sexta maior quantidade entre os Estados-Membros da União Europeia (UE).
Os dados realçam o aumento da proporção de partos de mães de nacionalidade estrangeira de 26,3%, em 2024, para 28,8%, em 2025, com as parturientes de nacionalidade estrangeira a residirem sobretudo em municípios do Algarve e da Grande Lisboa.
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) condenou hoje "a promoção aberta" de bolsas de nicotina no festival Primavera Sound Porto, alertando que estes produtos provocam forte dependência e podem incentivar o consumo de nicotina entre os mais jovens.
O suspeito, "já anteriormente condenado pelo mesmo crime e contra a mesma vítima, voltou a injuriá-la e ameaçá-la, incumprindo as medidas que lhe haviam sido impostas pelo tribunal".
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos na ilha de São Miguel, nos Açores, por tentativa de homicídio, na sequência de uma discussão alegadamente relacionada com o consumo de estupefacientes, foi hoje divulgado.