“Eu estou em crer que todas as atitudes de Marcelo Rebelo de Sousa estão a ir no sentido de, como não concorda com o teor da lei, fazer vetos de todo o tipo, sejam de gaveta, sejam de enviar para o Tribunal Constitucional, seja de procurar atrasar a lei, para procurar que quem venha a assinar esta lei venha a ser outro presidente, já que não o próprio Marcelo Rebelo de Sousa”, acusou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, depois de se reunir com o seu “governo-sombra”.
Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que na quinta-feira anunciará a sua decisão sobre a Lei dos Estrangeiros, dia em que termina o prazo para que um eventual recurso ao Tribunal Constitucional.
“Garanto que não passarei do dia 16, vou cumprir esse prazo, o que também já permite compreender qual é a minha inclinação”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Hoje, o líder do Chega considerou “lamentável que o Presidente tenha esperado dois dias depois das eleições” autárquicas para dar esta indicação sobre o que poderá fazer, acusando Marcelo Rebelo de Sousa de “taticismo político” e de tentar “ocultar das pessoas aquilo que ele iria fazer, sabendo que iria colocar a lei novamente no Tribunal Constitucional, como já provavelmente saberia”.
André Ventura considerou que a nova versão da Lei de Estrangeiros é “mais fraca do que deveria ser”, defendendo que é preciso “mais controlo de fronteiras” e “mais controlo da imigração”.
O presidente do CHEGA considerou que o chefe de Estado “discorda disso” e está a atrasar o processo propositadamente.
“Nós vamos ter uma Lei de Estrangeiros. Enquanto esta maioria existir no parlamento, vai haver uma Lei de Estrangeiros, quer o Presidente goste, quer o Presidente não goste. E faremos as vezes que forem precisas a Lei de Estrangeiros”, salientou.
Ventura disse também que “felizmente, o inquilino do Palácio de Belém vai mudar” após as eleições presidenciais do início do próximo ano, às quais também concorre, e disse esperar que seja alguém que concorde com esta lei.
Questionado também sobre a lei da nacionalidade, o presidente do CHEGA insistiu que um cidadão estrangeiro que cometa “crimes graves” em Portugal deve ser penalizado com a perda de nacionalidade portuguesa, indicando que essa será uma das propostas de alteração do partido enquanto a proposta está a ser apreciada na especialidade.
“Quem comete crimes contra o Estado graves, como os crimes de terrorismo, etc., não deve poder voltar a ter a nacionalidade portuguesa, deve ser expulso do território e deve perder a nacionalidade”, defendeu, considerando também que “ninguém deve obter a nacionalidade portuguesa antes de ocorrido um prazo bastante longo”.
Ventura disse ainda que, se o Tribunal Constitucional vier a considerar que é inconstitucional, “está a prestar um mau serviço ao país”.
