Uma empresa detida pelo cunhado de António Leitão Amaro, atual ministro da Presidência, vendeu-lhe um imóvel em Lisboa pelo mesmo valor que havia pago três anos antes, numa altura em que os preços das habitações na capital já se encontravam substancialmente inflacionados.
De acordo com as escrituras a que o Expresso teve acesso, a sociedade ‘Destinos Mágicos’ adquiriu o imóvel, então devoluto, em agosto de 2018, por 750 mil euros, e revendeu-o em novembro de 2021 a Leitão Amaro e à sua mulher, pelo mesmo montante.
Questionado sobre a operação, cita o Correio da Manhã, o ministro garantiu que a compra foi feita “sem descontos, sem favores e sem qualquer benefício”, sublinhando que o preço acordado correspondeu “a valores de mercado praticados na zona para imóveis com necessidade de reabilitação total”.
Embora o negócio tenha ocorrido antes de Leitão Amaro integrar o Governo, a ligação familiar com o vendedor levanta questões de transparência. Desde que o atual ministro tomou posse, duas empresas do seu cunhado celebraram contratos com o Estado, uma delas chegou mesmo a processar o INEM, após ter sido excluída de um concurso público para o serviço de helicópteros de emergência médica.
O imóvel em causa serviu posteriormente de base a um investimento total de 1,34 milhões de euros, resultante da compra e das obras de reabilitação, segundo a declaração de rendimentos entregue por Leitão Amaro à Entidade para a Transparência (EpT) em 2024. Nessa mesma declaração, o governante indicou ter recorrido a créditos à habitação no valor de 860 mil euros, reportando ainda um rendimento anual de 32.029 euros, sem especificar o ano a que se refere.
Em resposta às questões colocadas, Leitão Amaro explicou que a empresa familiar “tinha perdido o interesse em reabilitar o imóvel” e que o acordo permitiu “evitar custos de intermediação e riscos de crédito”. O ministro assegura que a transação decorreu “com total correção” e que o valor pago foi “em linha com o mercado”, acrescentando que o preço por metro quadrado, cerca de 5.220 euros, já era “elevado para a época”.
Contudo, recorde-se, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, entre o terceiro trimestre de 2018 e o quarto trimestre de 2021, período que coincide com as escrituras de compra e venda, o preço mediano das habitações em Lisboa aumentou aproximadamente 30%.
Leitão Amaro, porém, defende que o valor da transação foi acordado em 2020, e não em 2021. Segundo a escritura, o primeiro pagamento ocorreu em agosto de 2020, momento em que, ainda de acordo com o INE, o preço mediano das casas na capital já tinha subido cerca de 17% face a 2018.
Reiterando que “não houve qualquer preço de favor”, o ministro classificou como “absurdo” tentar extrapolar o valor de um imóvel específico “a partir das médias de toda uma cidade”, sobretudo num “mercado tão heterogéneo como o de Lisboa”.
