O CHEGA voltou esta sexta-feira a insistir no aumento permanente das pensões, mas a maioria parlamentar manteve o chumbo às propostas que pretendiam reforçar o rendimento dos aposentados já em 2026. Apesar de ter levado novamente a plenário a sua iniciativa — uma subida de 1,5% para todos os pensionistas — o partido viu a medida rejeitada por PSD, CDS e IL, com abstenção de PS, PCP e Livre.

O debate, reaberto por avocação de CHEGA, PS e PCP, reacendeu o confronto político em torno do Orçamento do Estado para 2026 e da capacidade do Governo para reforçar o rendimento dos mais idosos. Para o CHEGA, a negativa da maioria demonstra “falta de coragem política” e “insensibilidade social” num momento em que milhares de pensionistas “não conseguem pagar medicamentos, contas básicas ou alimentação”.

Em plenário, Pedro Frazão, deputado do CHEGA, fez um apelo direto ao hemiciclo, pedindo apoio à subida de 1,5%. Descreveu a proposta como “um gesto mínimo para quem merece muito mais” e “um passo moral, justo e profundamente humano”.

O Governo voltou a rejeitar qualquer alteração adicional às pensões, alegando risco de desequilíbrio orçamental. A secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, advertiu que qualquer aumento acima da fórmula legal colocaria Portugal “para lá da linha vermelha” do défice.

O CHEGA considera o argumento “um escudo político sem fundamento” e acusa o Executivo de ignorar a dimensão real das dificuldades vividas pelos pensionistas. “Se há margem para tudo, menos para quem trabalhou 40 ou 50 anos, o problema não está nas contas, está nas prioridades”, reagiu Pedro Frazão.

O Executivo sublinhou que o aumento permanente previsto para 2026 já representa 940 milhões de euros, valor apresentado como prova de esforço e responsabilidade orçamental. Mas para o CHEGA, este montante não justifica “recusar um reforço adicional perfeitamente comportável”, sobretudo quando, argumenta o partido, o país continua a perder poder de compra e a inflação acumulada não foi compensada.

As propostas de PS e PCP também acabaram chumbadas. Os socialistas pretendiam converter um eventual suplemento extraordinário em aumento permanente, mas o CHEGA votou contra e a esquerda viu novamente a iniciativa cair.

O partido de André Ventura acusa o PS de “dupla linguagem” ao reivindicar reforços nas pensões ao mesmo tempo que sustenta o Governo minoritário do PSD/IL/CDS. “O PS finge que quer aumentar as pensões, mas vota para que nada mude”, critica o CHEGA.

O PCP manteve a crítica à estratégia do Governo, acusando a tutela de chantagem orçamental. Já o CHEGA reforçou que a prioridade deve ser “retirar milhares de pensionistas da linha da pobreza”.

No meio do impasse político, apenas uma medida avançou: a reposição do suplemento extraordinário das pensões mais baixas, proposta pelo PSD e CDS, um mecanismo variável que depende da evolução das contas públicas. Para o CHEGA, trata-se de “mais um paliativo temporário, insuficiente e longe do que o país precisa”.

CHEGA promete voltar ao tema

Apesar do novo chumbo, o partido assegura que vai voltar a insistir no aumento permanente das pensões e acusa o Governo de “atrasar deliberadamente o alívio financeiro de quem tem mais dificuldade em sobreviver”.

“Portugal não pode continuar a ser um país onde se pede sacrifício aos mesmos de sempre — aos idosos que deram tudo ao país e recebem quase nada em troca”, concluiu Pedro Frazão.