Portugal está prestes a integrar o lote dos países mais restritivos da União Europeia no que toca ao acesso à nacionalidade por naturalização. O jornal Público fez uma análise comparativa entre os 27 Estados-membros e revela que, com as alterações legislativas atualmente avaliadas pelo Tribunal Constitucional, Portugal está a caminho de deixar de estar entre os países mais acessíveis e aproxima-se do modelo austríaco, italiano ou esloveno, historicamente reconhecidos pelos requisitos severos.

O novo regime aprovado pelo Parlamento estabelece dez anos de residência legal como regra geral, passando a exigir sete anos apenas para cidadãos lusófonos ou oriundos de países da União Europeia. Este salto coloca Portugal ao nível da Áustria, Itália, Eslovénia, Lituânia e Espanha, todos com uma década como tempo mínimo de permanência no país para quem pretende adquirir nacionalidade.

Entre os países mais exigentes destaca-se a Áustria, onde, além dos dez anos de residência, é obrigatório apresentar cadastro limpo, comprovar meios de subsistência, demonstrar proficiência em alemão e ainda provar conhecimento aprofundado da história e cultura austríacas. Acresce a necessidade de uma declaração de “postura positiva” perante o Estado e garantia de que o candidato não representa qualquer ameaça à ordem pública.

Segundo o jornal Público, a comparação europeia mostra ainda que a maioria dos Estados impõe testes de língua, história e princípios constitucionais, sendo a Suécia e a Irlanda as grandes exceções.