CHEGA quer voto eletrónico para portugueses residentes no estrangeiro

Milhões de portugueses vivem fora do país, mas poucos conseguem votar. Para o CHEGA, a solução passa por digitalizar o processo eleitoral: o partido apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a introdução do voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora.

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A proposta enviada ao Folha Nacional defende que os emigrantes possam votar através de voto eletrónico já no próximo ato eleitoral, argumentando que os atuais sistemas, presencial e postal, continuam a criar obstáculos logísticos e administrativos que limitam a participação.

Na exposição de motivos, o CHEGA aponta para taxas elevadas de abstenção entre os eleitores residentes no estrangeiro, referindo que, nas eleições presidenciais de 2021, mais de 98% dos inscritos fora do país não votaram. Segundo o partido liderado por André Ventura, este cenário resulta sobretudo da distância aos consulados, dos custos associados às deslocações e dos problemas recorrentes com o voto postal.

O projeto recomenda ainda que a Comissão Nacional de Eleições acompanhe a implementação do sistema em articulação com entidades especializadas em cibersegurança, garantindo padrões elevados de fiabilidade e proteção de dados.

Como exemplos internacionais, o CHEGA menciona países como a Estónia, que utiliza voto eletrónico desde 2005, bem como experiências realizadas na Suíça e no Canadá, defendendo que soluções tecnológicas como encriptação avançada, certificação digital e auditorias independentes podem assegurar a integridade do processo, pode-se ler no projeto a que o Folha Nacional teve acesso.

Além da implementação técnica, a proposta prevê uma campanha de informação dirigida às comunidades portuguesas no estrangeiro, com o objetivo de explicar o funcionamento do sistema e incentivar a participação eleitoral.

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