Portugueses que não adoeçam ou não precisem de consulta em cinco anos vão perder médico de família, estabelece o Governo

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não recorrerem a consultas durante um período de cinco anos poderão perder o médico de família. A medida, prevista numa nova orientação do Governo, pretende “atualizar as listas de utentes”.

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Os portugueses que não recorrerem ao centro de saúde durante cinco anos consecutivos poderão deixar de ter médico de família atribuído. A medida, definida pelo Governo no âmbito da reorganização das listas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pretende identificar utentes considerados “inativos”, libertando vagas e permitindo a redistribuição de médicos.

De acordo com informações divulgadas por vários órgãos de comunicação social, a nova regra prevê que os utentes que não tenham qualquer contacto com os cuidados de saúde primários durante um período de cinco anos possam ser retirados da lista do respetivo médico de família. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo passa por “atualizar as bases de dados” e “tornar mais eficiente a gestão das listas de utentes”, possibilitando que mais cidadãos sem médico atribuído possam ter acompanhamento.

Atualmente, centenas de milhares de portugueses continuam sem médico de família, um problema que se agravou nos últimos anos devido à escassez de profissionais no SNS. Em várias regiões do país, particularmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Algarve, os centros de saúde enfrentam dificuldades em garantir cobertura médica para todos os utentes inscritos.

Contudo, especialistas e representantes de utentes alertam que não recorrer a consultas durante vários anos não significa necessariamente ausência de necessidades futuras, podendo tratar-se simplesmente de cidadãos que, por estarem saudáveis, não precisaram de recorrer ao médico nesse período.

Além disso, note-se, muitos portugueses recorrem ao setor privado ou a serviços de urgência hospitalar, situações que nem sempre ficam refletidas nos registos dos cuidados de saúde primários.

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