Novo PGR quer equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, definiu hoje como uma das prioridades para o seu mandato o combate à criminalidade económico-financeira e revelou que pretende constituir equipas de magistrados dedicadas à recuperação de ativos.

© LUSA/ANTUNES

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou.

Estas equipas, salientou o novo PGR, dedicar-se-iam “quase exclusivamente” a esta área e contariam com “a ajuda do GRA [Gabinete de Recuperação de Ativos] da Polícia Judiciária (PJ)” na investigação dos casos.

Segundo Amadeu Guerra, o objetivo destes grupos de magistrados é que “façam rapidamente a investigação dos bens existentes relativamente às pessoas que praticaram crimes e, depois, a apreensão dos bens em tempo oportuno”.

“Estou à espera que esse quadro seja feito porque há necessidade de formação específica para os magistrados nessas áreas”, frisou, aos jornalistas, o PGR, após a tomada de posse do Procurador-Geral Regional de Évora, José Carlos Laia Franco.

O procurador-geral da República indicou que também quer “ter equipas multidisciplinares” formadas por magistrados do Ministério Público e elementos da PJ para, por exemplo, investigarem casos com vertentes criminal e administrativa.

“Cada um trabalha na sua especialidade, de forma a chegarmos a resultados muito mais depressa, porque o que nos importa agora é a celebridade”, explicou.

Além da criminalidade económico-financeira, enumerou Amadeu Guerra, estão entre as suas prioridades o combate aos crimes de violência doméstica, nomeadamente com homicídio, terrorismo e crime violento.

“Mas isso não significa que não sejam cumpridos os objetivos fixados na lei relativamente às prioridades de investigação”, acautelou.

Questionado pelos jornalistas sobre o caso ‘Influencer’, que levou à demissão do ex-primeiro-ministro António Costa, o procurador-geral da República escusou-se a falar de processos concretos, limitando-se a dizer que já o consultou.

Amadeu Guerra disse ter-se reunido, na semana passada, com o diretor do DCIAP, durante a qual foi feito um balanço dos casos, assinalando que pediu “mais alguns elementos relativamente à situação dos processos”.

“Eu reunirei com todos, sempre que seja necessário, com os coordenadores de comarca, procuradores gerais regionais”, pois o cargo de PGR implica “um trabalho de diálogo importante”, acrescentou.

O recém-empossado PGR sucedeu no passado dia 12 a Lucília Gago.

Últimas do País

O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.
Cerca de 1.700 quilogramas de haxixe, lançados ao mar por tripulantes de uma embarcação de alta velocidade, que fugiram, foram hoje apreendidos no Rio Guadiana, numa operação das polícias portuguesas e espanholas, informou a GNR.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) rejeitou hoje que a greve na CP tenha motivações políticas e responsabilizou o Governo pelo transtorno causado às populações, por não cumprir um acordo negociado.
Portugal é o sexto país europeu com maior número de casos de mpox no período 2022-2025, indica o último boletim sobre a doença divulgado na página do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
O Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido a “constrangimentos técnicos” associados ao “apagão” que atrasaram o envio de muitas notas de cobrança pela Autoridade Tributária (AT).
As escolas privadas querem ter mais liberdade para desenhar os seus currículos e para contratar licenciados de outras áreas, revelou a associação representativa do setor, explicando que estes futuros professores teriam formação pedagógica nos próprios colégios.
A adesão ao segundo dia de greve dos trabalhadores da CP - Comboios de Portugal era às 07:30 de 100%, com toda a circulação parada, disse à Lusa fonte sindical.
Os dois detidos na terça-feira no âmbito da operação SKYS4ALL, que investiga uma alegada rede de tráfico internacional de droga por via aérea e em que o cantor Nininho Vaz Maia foi constituído arguido, saíram hoje em liberdade.
Cerca de 241 mil eleitores inscreveram-se até às 8h00 de quarta-feira na modalidade de voto antecipado em mobilidade, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
O alegado grupo criminoso organizado detido na terça-feira terá auxiliado milhares de imigrantes ilegais com a ajuda de “uma toupeira” no Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelou hoje o diretor da Polícia Judiciária (PJ) do Centro.