Em fevereiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o Instituto Nacional de Emergência Médica assinaram um acordo que determinava os novos subsídios a atribuir pelo INEM às corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, que passaram a receber, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, 8.760 euros mensais, traduzindo-se num aumento de 2.000 euros.
Esta semana, o Instituto enviou uma carta às associações humanitárias com ambulâncias do INEM, alertando-as para “a possibilidade de eventuais atrasos no pagamento mensal dos referidos subsídios”.
Na missiva a que a Lusa teve hoje acesso, o INEM explica que as suas receitas são provenientes da taxa aplicada sobre os prémios dos seguros, um modelo de financiamento que tem como objetivo “garantir a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)” e permitir “a manutenção dos meios operacionais, a qualificação dos recursos humanos e uma resposta atempada às necessidades da população”.
“Contudo, importa referir que a cobrança desta receita não depende apenas do INEM, o que faz com que nem sempre seja possível assegurar a tesouraria necessária para o pagamento atempado dos subsídios devidos aos parceiros do SIEM”, refere a carta assinada pela coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do INEM.
Segundo o instituto, “este constrangimento tem sido agravado pelo aumento significativo dos montantes dos subsídios, decorrente do novo memorando de entendimento em vigor”.
O INEM assegura que está empenhado em desenvolver “todos os esforços para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos”, mas “face às limitações” poderá, “em determinados momentos não ser possível cumprir rigorosamente esse objetivo”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses confirmou o atraso no pagamento, precisando que os bombeiros receberam hoje o subsídio que já devia ter sido pago a 10 de abril.
António Nunes criticou o INEM por ter enviado esta carta às corporações de bombeiros sem conhecimento da LBP, uma vez que as duas entidades são parceiras e na próxima segunda-feira haverá a reunião mensal do grupo de acompanhamento permanente do acordo assinado em fevereiro.
O responsável acrescentou que o INEM apenas comunicou à Liga que ia enviar às associações humanitárias a carta sobre o atraso no pagamento dos subsídios.
“De uma forma traiçoeira, o INEM anda a tentar justificar situações que deviam ser feitas no grupo de acompanhamento”, disse, frisando que existe um acordo homologado pela ministra da Saúde que não está a ser cumprido.
António Nunes sustentou que o INEM tem que dizer ao Ministério Saúde que precisa de reforço orçamental para cumprir com o acordo, que “não é clandestino”.
