André Ventura, que falava aos jornalistas antes de uma reunião com a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), em Lisboa, considerou que, nas alterações hoje anunciadas pelo Governo, “há elementos que é preciso articular e que o CHEGA está disposto a trabalhar e a articular”, dizendo que há “caminho para andar”.
O Governo anunciou hoje que quer introduzir várias alterações à Lei da Nacionalidade, entre as quais a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados “crimes graves” com penas de prisão superiores a cinco anos.
O Presidente do CHEGA admitiu “criar condições para que haja aqui um meio termo em que essa nacionalidade possa ter uma espécie de decisão judicial dentro da própria decisão judicial, ou seja, uma espécie de reconhecimento por parte do tribunal de que estes crimes devem corresponder a uma perda de nacionalidade”, ou seja, “poderia não ser automática”.
“Se nestas matérias: expulsar quem cometeu crimes, tirar a nacionalidade de quem cometeu crimes, tirar a residência de quem cometeu crimes, limitar o número de novas autorizações de residência por reagrupamento familiar, se houver caminho, se o Governo estiver apto e disponível para fazer este caminho, temos um bom prenúncio, se não tiver, não temos um bom prenúncio”, avisou.
André Ventura considerou que as alterações anunciadas são insuficientes e já deveriam ter sido tomadas há mais tempo, mas congratulou-se por o Governo “dar razão àquilo que o CHEGA dizia há muito tempo” e ter chegado a este debate, apesar de ter sido “tarde” e de estar “a correr atrás do prejuízo”.
“Hoje o primeiro-ministro e o PSD reconhecem que o CHEGA tinha razão, que se pode e deve perder a nacionalidade quando se comete crimes graves, que não se deve ter nacionalidade ao fim de poucos anos, deve-se ter ao fim de alguns anos, seja de 6 ou de 10, e que não se deve ter residência ou atribuição de benefícios sociais apenas por passar aqui, ou, em alguns casos, sem nem passar aqui”, referiu.
O líder do CHEGA defendeu igualmente que maiores restrições à atribuição de nacionalidade portuguesa, considerando que “não pode haver pessoas que se digam portuguesas, mas que não saibam nada de língua portuguesa, que nunca tenham estado no território português, que não saibam sequer, provavelmente, onde é que é Portugal”.
Questionado sobre a criação da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, proposta que na última legislatura não foi aprovada e teve a abstenção do CHEGA, André Ventura não disse diretamente qual será o sentido de voto do seu partido desta vez, referindo que o país deveria ter “uma polícia própria de fronteiras”, a mesma expressão utilizada pelo ministro da Presidência.
Para quarta-feira, está marcado um debate de urgência pedido pelo CHEGA sobre “o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar” e Ventura considerou que este será um primeiro momento para perceber se haverá “aproximação de posições”.
O líder do CHEGA esteve na UACS acompanhado pelo candidato do partido à Câmara Municipal de Lisboa, Bruno Mascarenhas.
Sobre as eleições autárquicas, o líder do CHEGA voltou a dizer que o seu objetivo é vencer algumas autárquicas, principalmente nos distritos que o partido venceu nas últimas legislativas, “transformar o mapa político” e “quebrar o bipartidarismo”.
Em Lisboa, o CHEGA quer “entrar na gestão do executivo camarário”.
