POLÍTICA NACIONAL

Pensões vitalícias e subvenções políticas vão disparar em 2026

As subvenções vitalícias atribuídas a antigos responsáveis políticos e ex-juízes do Tribunal Constitucional deverão representar um encargo de 10,57 milhões de euros em 2026, valor que traduz uma subida próxima de 19% face aos 8,9 milhões orçamentados para 2025. Trata-se da despesa mais elevada desde 2019.

Dezembro 2, 2025
15:57
Folha Nacional

© D.R.

A projeção consta do orçamento da Caixa Geral de Aposentações, tutelada pelo Ministério da Segurança Social. O acréscimo resulta do aumento de prestações efetivamente em pagamento. De acordo com a listagem mensal da CGA, existem 286 titulares da Subvenção Mensal Vitalícia, dos quais 230 recebem a totalidade, 37 enfrentam reduções e 19 têm o pagamento suspenso.

Estas pensões não resultam de descontos dos beneficiários e variam conforme o último cargo exercido. A mais alta, atribuída a Jorge Alberto Rangel, ascende a 6633 euros brutos. Entre outros casos estão António Guterres (4138 euros) e Jerónimo de Sousa (2282 euros). De janeiro a agosto deste ano, os encargos com a SMV já atingiram seis milhões de euros.

Últimas de Política Nacional

Ventura reclama “grande vitória” na revisão constitucional

Junho 2, 2026
14:39

O CHEGA reclamou hoje uma "grande vitória" na revisão constitucional e considerou haver condições para alterar a Lei Fundamental, após o acordo com o PSD que estima a conclusão do processo até ao final da próxima sessão legislativa.

CHEGA vota contra autorização legislativa para criar Prestação Social Única

Junho 2, 2026
14:20

O CHEGA vai votar contra a autorização legislativa pedida pelo Governo para legislar por decreto sobre a criação da Prestação Social Única, anunciou o líder do partido, defendendo uma "discussão aprofundada" no parlamento sobre este tema.

CHEGA tem ‘luz verde’ para agendar reapreciação do decreto sobre perda de nacionalidade

Junho 1, 2026
15:01

O CHEGA recebeu ‘luz verde’ para levar a plenário o seu requerimento para ser reapreciado o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional.

Ventura arrasa PCP: “Andaram ao colo do PS enquanto sufocavam os trabalhadores com impostos”

Maio 28, 2026
15:40

O líder do CHEGA acusa comunistas de hipocrisia política e diz que foi durante a geringonça que os portugueses sofreram “uma brutal perda de poder de compra”.

Socialista Miguel Coelho suspende mandato de deputado municipal em Lisboa

Maio 28, 2026
14:34

O socialista Miguel Coelho suspendeu hoje o mandato de deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de investigações sobre adjudicações, inclusive na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

Ventura acusa Montenegro de viver “na Terra do Nunca”: “Falharam nas tempestades e continuam a mentir aos portugueses”

Maio 27, 2026
16:11

Líder do CHEGA fala em “governação de improviso”, acusa Executivo de esconder falhas no SIRESP e diz que famílias continuam abandonadas meses após os estragos provocados pelas tempestades.

CHEGA quer “corrigir o que está mal” na reforma do Tribunal de Contas

Maio 27, 2026
14:56

O presidente do CHEGA disse que vai tentar, na especialidade, "corrigir o que está mal" na reforma do Tribunal de Contas, mas espera que a lei não seja aprovada em votação final global e não entre em vigor.

Estatísticas do Parlamento mostram que PSD e PS votam da mesma forma mais vezes do que CHEGA e PS

Maio 26, 2026
18:03

O índice de coincidência parlamentar revela que sociais-democratas votam mais vezes da mesma forma que o PS do que o CHEGA coincide com a votação dos socialistas na Assembleia da República.

CHEGA quer respostas urgentes do Governo sobre a escolha para o SIRESP

Maio 24, 2026
21:30

O presidente do CHEGA anunciou hoje o pedido de audição parlamentar urgente do ministro da Administração Interna, do secretário-geral adjunto demissionário António Pombeiro e do general Paulo Viegas Nunes, questionando a “integridade” desta escolha para o SIRESP.

Ventura acusa Montenegro de “estratégia caricata” sobre lei trabalhista

Maio 24, 2026
20:58

O líder do CHEGA criticou hoje a “estratégia caricata” de Luís Montenegro de “recusar em público” as principais exigências do partido para rever a lei laboral, mas sem se excluir das negociações.