Portugal continua a falhar onde mais importa: proteger as suas crianças. Os números são claros – uma em cada cinco crianças vive em risco de pobreza. Ainda assim, o Estado continua a abrir os cordões à bolsa para acolher refugiados, com apoios que, segundo dados de 2024, podem ultrapassar os 1500 euros por agregado.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), 11,3 % das crianças vivem em privação material e social, sem acesso a vestuário adequado, atividades escolares ou sequer uma semana de férias fora de casa.
Mais alarmante ainda: cerca de 347 mil crianças estavam em risco de pobreza monetária em 2023 — mais 44 mil do que no ano anterior, segundo o Público. Um estudo da Cáritas, com base em dados do Eurostat, aponta para uma taxa de pobreza infantil de 18 % em 2023, com projeções que ultrapassam os 20 %. Um retrocesso grave, comparável apenas a 2017.
A UNICEF reportou uma taxa de 19,3 % de pobreza infantil entre 2019 e 2021, segundo o Observador. Já a Pordata indica que, em 2021, cerca de 19 % das crianças e jovens viviam abaixo do limiar de pobreza. Em 2022, o INE estimava que 20,7 % dos menores de 18 anos viviam com menos de 60 % do rendimento mediano nacional.
Enquanto isso, de acordo com o Instituto da Segurança Social, os requerentes de asilo recebem: 150 euros mensais por pessoa durante os primeiros 18 meses; acesso posterior ao Rendimento Social de Inserção (RSI) — que pode ultrapassar os 640 euros por agregado familiar; abono de família de cerca de 116 euros por criança; e apoio ao arrendamento, com um valor médio estimado de 200 euros.
Para André Ventura, “é urgente devolver ao país respeito e reconhecimento aos que cá estão e sempre estiveram” lembrando que “as crianças portuguesas passam fome, mas o Estado continua a pagar hotéis, rendas e subsídios milionários a quem chega de fora”.
“O Estado entrega subsídios de asilo superiores a 1500 euros, na soma total dos apoios, a quem chega de fora, mas esquece-se das nossas crianças que não têm o que comer. Não aceitamos esta inversão de prioridades. Os portugueses têm de deixar de ser esquecidos”, defende o presidente do CHEGA.
Exemplos concretos: um requerente de asilo sem filhos pode receber 150 euros mensais, com alojamento incluído. Já uma família de refugiados com dois adultos e duas crianças pode aceder ao RSI — 209 + 146 + 2×105 = 565 euros —, ao abono de família e ao subsídio de habitação, totalizando perto de 1500 euros por mês. O valor varia conforme a composição do agregado.
Num país onde centenas de milhares de crianças crescem em privação, o Estado continua, segundo Ventura, a favorecer quem chega de fora, em detrimento de quem cá vive e trabalha há gerações.
