Último debate político esta quinta-feira antes das férias parlamentares

O primeiro-ministro abre hoje o último debate político antes das férias parlamentares, uma discussão que deverá ficar marcada por matérias como imigração e saúde e pela forma como o Governo PSD/CDS-PP tem negociado no parlamento.

© Folha Nacional

O debate tem uma duração aproximada de quatro horas e será aberto com uma intervenção de Luís Montenegro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo. Seguem-se pedidos de esclarecimento dos partidos, a começar pelo CHEGA, e depois PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

Na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro defendeu que estes dois partidos são “a força política central” na democracia, mais centrada na ação do que na ideologia.

“Por essa via, estamos mais habilitados do que qualquer outro a construir pontes, a construir convergências com os outros espaços políticos à nossa direita e à nossa esquerda”, disse, reiterando a ideia transmitida desde a tomada de posse de que o Governo quer dialogar com todos sem parceiros privilegiados.

No primeiro mês do executivo, que entrou em plenitude de funções a 18 de junho, Montenegro já convocou para São Bento os líderes do PS e do CHEGA para reuniões antes da cimeira da NATO e voltou a reunir-se com André Ventura na residência oficial, a pedido deste, sobre as matérias do IRS e da imigração.

Nas eleições antecipadas de 18 de maio, que a AD voltou a vencer sem maioria absoluta, o CHEGA passou a segunda força política parlamentar, com 60 deputados, e o PS ficou em terceiro, com 58.

Depois de aprovar nova redução do IRS com votos a favor de CHEGA, IL e PAN (o PS absteve-se), o Governo conseguiu fazer passar as mudanças na lei dos estrangeiros graças ao voto favorável do CHEGA, com os socialistas contra, e André Ventura disse ter já um princípio de acordo com o executivo quanto à lei da nacionalidade, que será votada em setembro.

Na quarta-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou Montenegro a escolher com quem negoceia e avisou que os socialistas não poderão ser colocados ao nível do CHEGA, sob pena de haver uma rutura entre os dois partidos.

Na área da saúde, Ventura desafiou o primeiro-ministro a apresentar no debate do estado da nação um plano para o setor, enquanto José Luís Carneiro enviou a Luís Montenegro uma proposta de criação de uma unidade de coordenação para emergências hospitalares.

O primeiro-ministro já prometeu “dar a cara” no debate de hoje pela política do Governo nesta área, mas tem defendido que, apesar dos casos pontuais negativos, se registam melhorias em relação há um ano.

O primeiro debate sobre o estado da nação com Luís Montenegro como primeiro-ministro realizou-se há exatamente um ano, então com Pedro Nuno Santos à frente do PS, numa discussão que foi dominada pela possibilidade de eleições antecipadas e a votação ainda incerta do Orçamento do Estado para 2025.

Há um ano, Montenegro abriu o debate a acusar PS e CHEGA de serem “duas faces da mesma moeda” da irresponsabilidade política e a dizer que só uma moção de censura derrubaria o executivo.

O Orçamento acabaria por ser aprovado com a abstenção do PS, as duas moções de censura apresentadas por CHEGA e PCP foram rejeitadas, mas o primeiro Governo de Montenegro cairia a 11 de março deste ano, na sequência da rejeição de uma moção de confiança que apresentou ao parlamento, durante a crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.

Últimas de Política Nacional

O partido CHEGA vai realizar uma manifestação “contra o travão à Lei de Estrangeiros” no próximo dia 6 de setembro, pelas 15h00, com início no Centro de Congressos de Lisboa e término no Palácio de Belém. A iniciativa tinha sido inicialmente marcada para 24 de agosto, mas foi adiada em solidariedade com as vítimas dos incêndios que devastaram o país.
O CHEGA afirmou hoje que o Governo pretende adiar para outubro a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade, dando prioridade ao processo para sanar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional na lei de estrangeiros.
A Câmara Municipal da Amadora, presidida pelo socialista Vítor Ferreira, adjudicou, por ajuste direto, uma obra de cimento de oito toneladas para celebrar Mário Soares ao artista urbano Alexandre Farto, conhecido como Vhils, pelo valor de 246 mil euros. A obra terá 2,5 metros de altura e cinco de comprimento, e será instalada na Praça da Liberdade, segundo revelou o jornal PÁGINA UM.
O Governo começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.
O CHEGA propõe aumentar as penas para quem for condenado por atear fogos florestais, prevendo a possibilidade de aplicação da pena máxima prevista no sistema português e a sua equiparação a terrorista.
A Câmara da Lousã aprovou hoje uma proposta de isenção de faturas de água para os cidadãos, empresas e coletividades com consumos extraordinários face ao combate ao incêndio que afetou aquele concelho.
O CHEGA vai questionar o primeiro-ministro e a Entidade para a Transparência, através do parlamento, sobre a oposição de Luís Montenegro ao acesso público de informação sobre imóveis que declarou, anunciou hoje o líder.
O líder do partido CHEGA, André Ventura, disse ontem que quer um Orçamento do Estado para 2026 que “reflita uma mudança de espírito de política de habitação” e propôs algumas medidas.
Vários partidos do sistema, nomeadamente o PS e o VOLT, estão empenhados em tentar impedir a presença do CHEGA nas próximas eleições autárquicas.
O Chega quer proibir a exploração económica das áreas ardidas durante 10 anos e a venda de madeira queimada, aumentar as penas para os incendiários e a criação de um fundo de apoio às famílias dos bombeiros.