Último debate político esta quinta-feira antes das férias parlamentares

O primeiro-ministro abre hoje o último debate político antes das férias parlamentares, uma discussão que deverá ficar marcada por matérias como imigração e saúde e pela forma como o Governo PSD/CDS-PP tem negociado no parlamento.

© Folha Nacional

O debate tem uma duração aproximada de quatro horas e será aberto com uma intervenção de Luís Montenegro, que pode durar até 40 minutos, sendo igualmente encerrado pelo Governo. Seguem-se pedidos de esclarecimento dos partidos, a começar pelo CHEGA, e depois PSD, PS, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.

Na terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro defendeu que estes dois partidos são “a força política central” na democracia, mais centrada na ação do que na ideologia.

“Por essa via, estamos mais habilitados do que qualquer outro a construir pontes, a construir convergências com os outros espaços políticos à nossa direita e à nossa esquerda”, disse, reiterando a ideia transmitida desde a tomada de posse de que o Governo quer dialogar com todos sem parceiros privilegiados.

No primeiro mês do executivo, que entrou em plenitude de funções a 18 de junho, Montenegro já convocou para São Bento os líderes do PS e do CHEGA para reuniões antes da cimeira da NATO e voltou a reunir-se com André Ventura na residência oficial, a pedido deste, sobre as matérias do IRS e da imigração.

Nas eleições antecipadas de 18 de maio, que a AD voltou a vencer sem maioria absoluta, o CHEGA passou a segunda força política parlamentar, com 60 deputados, e o PS ficou em terceiro, com 58.

Depois de aprovar nova redução do IRS com votos a favor de CHEGA, IL e PAN (o PS absteve-se), o Governo conseguiu fazer passar as mudanças na lei dos estrangeiros graças ao voto favorável do CHEGA, com os socialistas contra, e André Ventura disse ter já um princípio de acordo com o executivo quanto à lei da nacionalidade, que será votada em setembro.

Na quarta-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou Montenegro a escolher com quem negoceia e avisou que os socialistas não poderão ser colocados ao nível do CHEGA, sob pena de haver uma rutura entre os dois partidos.

Na área da saúde, Ventura desafiou o primeiro-ministro a apresentar no debate do estado da nação um plano para o setor, enquanto José Luís Carneiro enviou a Luís Montenegro uma proposta de criação de uma unidade de coordenação para emergências hospitalares.

O primeiro-ministro já prometeu “dar a cara” no debate de hoje pela política do Governo nesta área, mas tem defendido que, apesar dos casos pontuais negativos, se registam melhorias em relação há um ano.

O primeiro debate sobre o estado da nação com Luís Montenegro como primeiro-ministro realizou-se há exatamente um ano, então com Pedro Nuno Santos à frente do PS, numa discussão que foi dominada pela possibilidade de eleições antecipadas e a votação ainda incerta do Orçamento do Estado para 2025.

Há um ano, Montenegro abriu o debate a acusar PS e CHEGA de serem “duas faces da mesma moeda” da irresponsabilidade política e a dizer que só uma moção de censura derrubaria o executivo.

O Orçamento acabaria por ser aprovado com a abstenção do PS, as duas moções de censura apresentadas por CHEGA e PCP foram rejeitadas, mas o primeiro Governo de Montenegro cairia a 11 de março deste ano, na sequência da rejeição de uma moção de confiança que apresentou ao parlamento, durante a crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.

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