“O CHEGA questionará hoje diretamente o primeiro-ministro e também a [Entidade para a] Transparência, em relação a esta oposição e às razões que a fundamentam, procurando saber se o primeiro-ministro está empenhado em esconder algum elemento ou alguma razão do seu incremento patrimonial, ou se tem motivos legítimos face à lei para o fazer”, afirmou André Ventura.
Em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, o Presidente do CHEGA considerou que é preciso esclarecer “se as notícias que vieram ao público na sua extensão são verdade, em relação aos elementos que o primeiro-ministro procurou ocultar, ou se o primeiro-ministro procurou apenas limitar o acesso de alguma informação que pusesse em causa elementos de segurança”.
O CHEGA quer saber também “que critérios foram utilizados para o primeiro-ministro e se são utilizados como previstos na lei em geral para os titulares de cargos públicos, ou qual foi a razão de uma decisão de deferimento por parte da Entidade da Transparência”.
André Ventura salientou que se Luís Montenegro “não der o passo que permitirá esclarecer este e outros domínios de um problema que se arrasta há meses por deliberada vontade de ocultar e de esconder”, não haverá “nenhuma solução satisfatória”.
O líder do CHEGA considerou que as notícias divulgadas no domingo “criam alguma estupefação e colocam em causa, mais uma vez, ainda que sem a clareza necessária, a idoneidade e a integridade do primeiro-ministro”.
“Penso que o primeiro-ministro poderá esclarecer o CHEGA em relação a por que é que está a opor-se ao acesso a determinados elementos, diferenciadamente, penso seu, em relação aos outros titulares de cargos políticos. Qual é a razão para isso e porquê a Entidade da Transparência deferiu este pedido, uma vez que refere uma certa ocultação”, indicou.
Ventura quer saber quais os elementos que estão a ser ocultados, nomeadamente se “permitiriam identificar uma determinada habitação ou zona, ou se são elementos que permitem analisar o percurso patrimonial ou a forma como foram adquiridos ou financiados esses imóveis, e aí já seria uma coisa mais grave”.
No domingo, o Correio da Manhã noticiou que o primeiro-ministro se teria oposto “à divulgação do número da matriz dos seus imóveis e a Entidade para a Transparência aceitou”, acrescentando que “o primeiro-ministro não permite o acesso público ao número da matriz dos 55 imóveis que declarou”.
À saída do encerramento da Universidade de Verão do PSD, o primeiro-ministro negou que se tivesse oposto à divulgação do número da matriz dos seus imóveis declarados à Entidade para a Transparência.
Contudo, num comunicado enviado ao fim da tarde, Luís Montenegro, afirmou que se opôs ao acesso público de “dados pessoais sensíveis” sobre seis imóveis urbanos da sua residência e família, e não de 55, e adiantou que todos foram declarados à Entidade para a Transparência.
“Ao contrário do que foi noticiado, a oposição não incidiu sobre 55 imóveis. Refere-se tão somente a seis imóveis urbanos que constituem a sua morada da residência habitual e as moradas de residências da família mais próxima. Esse pedido de oposição funda-se diretamente na lei e, por isso, foi deferido pela Entidade para a Transparência”, refere um comunicado emitido pelo gabinete de Luís Montenegro, em reação ao que classificou de “notícias incorretas e equívocas”.
O gabinete do chefe do Governo referiu que “o pedido apresentado à Entidade para a Transparência visou exclusivamente garantir a proteção de dados pessoais sensíveis que permitem identificar as moradas de habitação própria e da família do primeiro-ministro, tal como sucede com outros titulares de cargos políticos”, sustentando trata-se de uma questão de segurança.
