CHEGA vai propor que nenhum apoio a migrantes seja superior à reforma mínima paga aos idosos portugueses

O partido de André Ventura defende que a proposta procura corrigir “uma profunda desigualdade social”, reclamando justiça para os idosos portugueses que, após décadas de trabalho e descontos, são forçados atualmente a viver com pensões insuficientes. O CHEGA exige que se honre a dignidade desses cidadãos, colocando um travão ao que considera ser um tratamento privilegiado aos recém-chegados em detrimento de quem “construiu o país”.

© Folha Nacional

O CHEGA vai propor que nenhum apoio social atribuído a cidadãos migrantes em Portugal possa ultrapassar o valor da pensão mínima paga aos idosos portugueses. A medida foi anunciada esta segunda-feira pelo Presidente do partido, André Ventura.

Segundo o líder da oposição, “é inaceitável que existam estrangeiros a receber mais do Estado do que os nossos reformados, que contribuíram durante décadas para a Segurança Social”. Ventura sublinha que a proposta visa corrigir “uma injustiça social gritante” e apela ao “respeito pelos idosos portugueses que vivem com pensões de miséria”.

Reforma mínima é de 438,31 euros

De acordo com dados oficiais da Segurança Social, em 2025, a pensão mínima para aposentados com mais de 15 anos de descontos é de 438,31 euros. O partido liderado por André Ventura considera este valor “indigno”, mas defende que deve ser “a base mínima a respeitar” quando comparado com os apoios atribuídos a quem chega recentemente a Portugal.

O CHEGA pretende igualmente que seja feito um levantamento detalhado dos apoios concedidos a cidadãos estrangeiros, exigindo “transparência total” por parte do Governo. Entre as prestações visadas estão o Rendimento Social de Inserção (RSI), abonos de família, comparticipações no arrendamento e apoios à integração.

Vem aí um aumento da imigração

Portugal tem registado um crescimento recorde de população estrangeira nos últimos anos. Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2024, no final do ano passado residiam no país mais de 980 mil cidadãos estrangeiros, um aumento de cerca de 20% face ao ano anterior.

Os principais países de origem são o Brasil, Índia, Nepal, Bangladesh e várias nações africanas de língua portuguesa. Muitos destes migrantes trabalham em setores essenciais, como a construção civil, agricultura, restauração e serviços.

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