Funcionários da Universidade de Évora contra Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior reúnem-se com partidos

Representantes dos funcionários técnicos, administrativos e de gestão da Universidade de Évora (UÉ) iniciam, esta sexta-feira, reuniões com grupos parlamentares para apresentar as suas discordâncias sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

© Universidade Évora

Os dois representantes do corpo técnico, administrativo e de gestão no Conselho Geral da UÉ, Isália Morais e Sérgio Pereira, vão reunir-se, na sexta-feira, na Assembleia da República (AR), com o grupo parlamentar do PCP.

E, para dia 16, está já agendada reunião idêntica da delegação da UÉ com o grupo parlamentar do PS, revelou hoje à agência Lusa Isália Morais, que referiu que ainda não há datas para encontros com os outros partidos representados na AR.

Estas reuniões foram pedidas pelos representantes destes funcionários da UÉ, no âmbito de uma carta enviada, em agosto, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sobre a revisão do RJIES.

Na missiva, os subscritores dizem que a proposta do Governo de alteração do RJIES “inscreve-se num momento de transformação estrutural do sistema de Ensino Superior em Portugal”.

“Representamos um universo de cerca de 15 mil profissionais que asseguram diariamente o funcionamento” das instituições de ensino superior pelo país e “o ‘significado’ que nos é atribuído” no âmbito da revisão do RJIES “revela-se claramente desajustado”, traduzindo-se “em desmotivação, desvalorização e desinteresse”, pode ler-se.

Segundo Isália Morais, na carta, os representantes dos funcionários técnicos, administrativos e de gestão no Conselho Geral da UÉ manifestam a sua preocupação e discordância por, na revisão do RJIES, perderem “peso” na eleição do reitor.

“Atualmente, o reitor é eleito por um corpo restrito, composto por docentes, alunos e alguns funcionários, em que os professores têm mais peso. Até aí tudo certo. Neste novo RJIES é proposto que a eleição passe a ser direta e feita pela academia, introduzindo o contributo dos ex-alunos”, relatou.

Mas “o problema e o que nos choca é que a revisão propõe que esses ex-alunos tenham um peso superior ao nosso. Até conseguimos compreender que os queiram introduzir para dar uma nova dinâmica e visão na eleição do reitor, mas não podemos aceitar que tenham um peso neste processo superior ao de quem está a trabalhar na academia há 20, 30 ou 40 anos”, argumentou Isália Morais.

Por isso, o corpo técnico, administrativo e de gestão quer ver “aumentada a sua percentagem” de voto na eleição do reitor na proposta de revisão do RJIES.

Na carta, é sugerido que, neste processo de eleição do reitor, “o pessoal técnico, administrativo e de gestão tenha uma representatividade mínima de 20%”.

E que seja “condição essencial que nenhum dos corpos participantes possa exceder 45% do total de representação, salvaguardando o equilíbrio e a pluralidade de visões na governação” das instituições de ensino superior, diz o documento.

Estes são “os pontos com os quais não concordamos e que queremos passar aos grupos parlamentares”, frisou Isália Morais, referindo à Lusa que foi ainda solicitada uma audiência com o ministro da Educação, mas sem resposta até ao momento.

Últimas do País

O Ministério Público vedou o acesso da Comunicação Social à averiguação preventiva que visou a empresa Spinumviva e o primeiro-ministro, alegando que o sigilo absoluto a que está sujeita só cessaria se tivesse sido aberto um inquérito.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou hoje para os cuidados a ter por causa do frio, lembrando que a descida das temperaturas aumenta o risco de agravamento de doenças crónicas e pedindo à população que se proteja.
Um total de 332 pessoas com excesso de álcool e 120 sem habilitação para conduzir foram detidas em cinco dias pela PSP e GNR, no quadro das operações de vigilância rodoviária para o Natal e Ano Novo.
A Polícia Judiciária (PJ) já está a disponibilizar o heliporto que fica situado na sua sede, em Lisboa, ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para transporte de órgãos.
Os hospitais públicos devem garantir que têm profissionais suficientes para poder dar altos aos utilizadores nos três dias em que o Governo concedeu tolerância de ponto, segundo um despacho a que a Lusa teve acesso.
Sete homens, com idades entre os 30 e os 41 anos, foram detidos por tráfico de droga nos concelhos de Benavente e Salvaterra de Magos (distrito de Santarém), Sintra (Lisboa), Setúbal e Vendas Novas (Évora), revelou hoje a GNR.
A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) manifestou hoje preocupação com o alerta dos internistas da ULS do Tâmega e Sousa sobre a sobrecarga assistencial, assegurando que irá acompanhar o processo e intervir para promover soluções.
A Agência Portuguesa do Ambiente chumbou as alterações que o consórcio AVAN Norte queria fazer à linha de alta velocidade, nomeadamente alterar a estação de Gaia e construir duas pontes, segundo uma decisão a que a Lusa teve acesso.
A produção de vinho em Portugal teve uma quebra de 14% na campanha de 2025/2026, para 5,9 milhões de hectolitros, segundo dados do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
O Hospital de Vila Franca de Xira tem mais de 80 camas contratualizadas para doentes que já tiveram alta clínica, num investimento superior a seis milhões de euros por ano, revelou hoje o presidente do conselho de administração.