ULS de Braga suspende renovação de contratos para plano de inverno para reavaliar custos

A Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga suspendeu o processo de renovação do contrato de uma centena de enfermeiros e auxiliares destinados ao plano de contingência de inverno, para permitir uma reavaliação dos custos, foi hoje anunciado.

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Em resposta enviada à Lusa, aquela ULS acrescenta que a suspensão se destina ainda à redefinição das necessidades e à preparação de um plano de recrutamento “adequado e sustentável”.

Em causa estão profissionais com contratos celebrados ao abrigo do plano sazonal de verão, com a duração de seis meses e termo certo.

A ULS, em 26 de setembro, enviou ‘emails’ àqueles profissionais pedindo dados pessoais para a “nova situação contratual”, relacionada com o plano de contingência de inverno, aludindo a um contrato a termo, com término em 31 de março, e dando conta do vencimento.

O início do contrato seria, assim, a 01 de outubro.

No entanto, na terça-feira, a ULS enviou nova comunicação aos mesmos profissionais dando sem efeito a proposta apresentada.

Como justificação, disse que, na véspera, foram transmitidas “diretrizes, orientações e os resultados das avaliações realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Administração Central dos Sistemas de Saúde, com enfoque nas políticas de gestão de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde”.

Assim, a ULS “terá de reavaliar as necessidades, o número de profissionais a afetar e os correspondentes postos de trabalho a ocupar, nos procedimentos concursais em curso na instituição”.

Na mesma comunicação, a ULS refere que a reavaliação “estará concluída muito brevemente, de forma gradual e progressiva, face às necessidades identificadas”.

Já na resposta à Lusa, a ULS sublinha que apenas questionou aqueles profissionais sobre a “disponibilidade” para, em funções diferentes e mediante novo contrato, continuarem a colaborar com a instituição, “sem qualquer compromisso vinculativo entre as partes”.

Diz ainda que a suspensão do processo se deveu a “motivos estratégicos” da gestão da instituição.

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