Presidente do STJ diz que ação para reforma na justiça tem sido pouca

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça elogiou hoje a iniciativa de juntar no parlamento os principais agentes da justiça, para fazer "a ação acontecer", e considerou que os sistemas digitais nesta área estão obsoletos.

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Em declarações aos jornalistas depois do encontro que reuniu esta manhã os principais agentes da justiça para apresentação de propostas para a reforma da justiça, João Cura Mariano considerou este diálogo crucial, uma vez que “muitas das reformas que são necessárias no âmbito da justiça têm de ser feitas pela Assembleia da República ou pelo Governo”.

“Foi útil reunirmos e, portanto, isso pode criar alguma sinergia no sentido de a ação acontecer, que é o que não tem acontecido”, apontou João Cura Mariano. “Temos falado muito, temos agido pouco”, acrescentou.

Em relação às propostas apresentadas pelos vários intervenientes, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou a modernização e digitalização na justiça, indicando que existem “sistemas muito obsoletos”, a autonomia financeira e revisões das leis de processos.

Esta reunião foi uma iniciativa do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e foi anunciada pelo presidente do parlamento em janeiro passado, durante a abertura do ano judicial.

Entre os convidados estão os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e do Supremo Tribunal Administrativo, o juiz conselheiro Pedro Vergueiro, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, a provedora adjunta da Justiça, Estrela Chaby, assim como os bastonários da Ordem dos Advogados, João Massano, da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Anabela Veloso, e da Ordem dos Notários Jorge Batista da Silva.

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