A Comissão Europeia tem agora até ao fim de março de 2026 para concluir a investigação aprofundada que abriu ao projeto de metro ligeiro entre Loures e Odivelas, atrasando novamente a adjudicação que o Governo pretendia fechar já em dezembro.
A informação foi confirmada ao Negócios por uma porta-voz da Comissão, que explicou que, ao abrigo do regulamento das subvenções estrangeiras, o prazo máximo para decisão é de 110 dias úteis após a receção da notificação, que neste caso, ocorreu a 8 de outubro de 2025. A investigação centra-se na eventual existência de apoios estatais chineses à CRRC, o gigante público do material circulante apontado como subcontratante principal do consórcio liderado pela Mota-Engil, responsável pela proposta mais baixa no concurso.
Até que Bruxelas se pronuncie, o Metro de Lisboa pode avançar apenas com as fases preliminares. A adjudicação, essa, permanece congelada. A empresa pública limita-se a afirmar que ainda é “prematuro” antecipar atrasos, dependentes do teor da decisão europeia.
O projeto, lançado publicamente em 2021, soma já várias reviravoltas. O primeiro concurso, aberto em março de 2024 com um preço-base de 450 milhões de euros, ficou deserto, levando o Governo a reformular o processo. A empreitada regressou ao mercado em abril de 2025 com um valor-base de 600 milhões. O consórcio da Mota-Engil, Zagope e Spie apresentou então a melhor oferta, cerca de 598,9 milhões de euros, ficando abaixo do teto definido. Já as propostas concorrentes da Teixeira Duarte e da espanhola FCC ultrapassaram os 630 milhões.
Foi a própria Mota-Engil, enquanto líder do consórcio, quem notificou a Comissão Europeia, conforme previsto no regulamento. O envolvimento da CRRC Tangshan, encarregue do fornecimento de 12 veículos de light rail, enquadra-se na categoria de “subcontratante principal”, por representar mais de 20% do valor total da proposta. Sobre eventuais queixas de outros concorrentes, Bruxelas recusa dar detalhes.
Segundo o Jornal de Notícias, o processo tem sido acompanhado de perto, dada a relevância estratégica da ligação Loures–Odivelas e o histórico de atrasos acumulados ao longo dos últimos anos.
A CRRC, maior fabricante mundial de material circulante, tem vindo a reforçar a presença internacional e já executou vários contratos de metro na América Latina em parceria com a Mota-Engil, incluindo projetos no México e na Colômbia. A Comissão, contudo, não comentou porque razão adjudicações anteriores vencidas pela CRRC para o Metro do Porto não suscitaram preocupações semelhantes.
Com a investigação em curso, a nova linha violeta permanece sem calendário definitivo, apesar da pressão política para acelerar a expansão da rede metropolitana.
