Rui Santos, antigo presidente da Câmara de Vila Real e atualmente deputado do Partido Socialista na Assembleia da República, foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de prevaricação e dois crimes de abuso de poder. No centro do processo está a suspeita de que o autarca terá instrumentalizado a empresa municipal Vila Real Social para fins meramente políticos e pessoais.
Segundo o que apurou o Jornal de Notícias, o Ministério Público considera que Rui Santos “colocou ou mandou colocar” na presidência da empresa municipal duas pessoas de sua confiança, não pelos seus méritos profissionais, mas para reforçar a sua influência política no concelho e consolidar a estratégia local do PS.
As duas figuras em causa (Domingos Pinto e José Magalhães) não surgem nesta história como meros beneficiários. Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, ambos “anuíram e participaram num plano gizado por Rui Santos”, alinhando com os objetivos políticos do então presidente da autarquia. Por essa razão, ambos foram igualmente acusados.
O Ministério Público sustenta que a escolha dos responsáveis pela Vila Real Social não teve em consideração o interesse público, mas sim a necessidade de satisfazer “ambições políticas” do arguido e do partido no plano local. Em causa está, portanto, a alegada utilização de uma empresa municipal como extensão de uma máquina política, prática que o MP considera violar frontalmente a lei e os princípios da administração pública.
