Numa carta ao presidente do INEM a que a Lusa teve acesso, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, disse que a informação que lhe tem chegado indica que os Centros Operacionais de Doentes Urgentes (CODU) estão muitas vezes a acionar meios “exclusivamente com base na distância” e que isso está a prejudicar a organização territorial do socorro.
“O critério de distância tem de ser enquadrado numa matriz de circulação rodoviária, obstrução temporária de vias, horas de ponta em ambiente urbano, etc”, referiu na carta.
Na missiva, a LBP lembrou que os bombeiros têm 90% dos transportes de urgência pré-hospitalares e que normativos técnicos internos que tenham repercussões nos bombeiros “têm de ser acordados com os bombeiros” para serem analisados em conjunto os inconvenientes e as vantagens.
A Liga entende ainda que devem ser tidos em conta os instrumentos legais que consagram que o acionamento dos meios dos corpos de bombeiros “deve fazer-se tendo em conta as áreas de atuação atribuídas a cada um deles”, permitindo situações “de caráter excecional”, que não pode de forma sistemática ser substituído “por um mero critério único de distância”.
Contactado pela Lusa, o presidente da LBP lembrou que o INEM “deu uma diretiva interna para acionar o meio mais próximo, entendendo o mais próximo como a distância mais curta”.
“E isso nem sempre é verdade”, sublinhou o responsável, exemplificando: “Se for de manhã, para transportar um doente de Almeirim para Santarém, a distância mais curta é através da ponte de Almeirim. Mas se for pela ponte da A13, que são mais 10 a 15 quilómetros, chega lá mais depressa”.
A matriz para o acionamento de meios de socorro “tem de ser construída de acordo com as situações”, disse.
“O que nós dissemos ao INEM foi que não pode unilateralmente aplicar um critério que é determinado pelo Google e não pelas condições reais do terreno”, acrescentou.
António Nunes exemplificou ainda: “Eu aciono uma ambulância de Tondela, no critério da proximidade. E ela não vai para o hospital mais próximo, vai para o hospital de referência [Coimbra]. Isso significa que Tondela fica todo o dia sem ambulância, pois ir de Tondela a Coimbra e voltar são pelo menos quatro horas. Para economizar 50 ou 30 segundos desguarneci um concelho, quando a ocorrência foi no concelho do lado”.
O presidente da LBP insistiu que o critério de acionamento de meios que consta do acordo com o INEM é o da área [geográfica] de atuação dos corpos de bombeiros e recordou que o instituto “não paga 100% da equipa/ambulância”, sendo o restante pago pelo município ou pela associação.
“Se o corpo de bombeiros só recebe 60% ou 70% das despesas, tem de ir à câmara municipal e aos sócios buscar o resto, os sócios depois não entendem, por exemplo, que o concelho fique sem ambulância”, afirmou.
Considerando meritória a tentativa do presidente do INEM de encontrar respostas para as diversas situações que encontrou quando chegou ao instituto, António Nunes lembrou: “Quando nós lhe dissemos que sim, que o P1 [situação emergente] devia ter o critério da proximidade, não era o critério da distância. Isso é diferente”.
“O princípio pode estar bem. Agora, é preciso um conjunto de normativos técnicos, administrativos e de correlação que não foram estudados”, afirmou o responsável, acrescentando: “Às vezes as mudanças são complicadas de fazer, não porque elas não sejam possíveis, mas porque têm implicações fortes noutros domínios. É o caso”.
