A associação ambientalista Quercus apelou esta quarta-feira ao Governo que defina metas nacionais vinculativas para a redução de perdas de água nas entidades gestoras, e que crie um plano de modernização das infraestruturas públicas de rega na agricultura.
Numa carta enviada à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a associação pede também a integração da eficiência e monitorização hídrica na política climática nacional.
“A redução de perdas deve ser formalmente reconhecida como medida prioritária de adaptação às alterações climáticas, sendo integrada nos instrumentos de planeamento estratégico e no financiamento climático”, diz a Quercus na carta, a que a Lusa teve acesso.
A carta surge na sequência do último relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), divulgado no final de fevereiro e segundo o qual subsistem graves problemas quanto a água que é desperdiçada.
Na carta, a Quercus fala dos números do relatório, que evidenciam “fragilidades estruturais” que exigem “uma resposta legislativa e estratégica urgente”.
E salienta que, em cerca de 75% dos casos, a água não faturada corresponde a perdas reais associadas a ruturas, degradação das condutas e deficiente manutenção das infraestruturas.
Perder tantos milhões de metros cúbicos de água é, no entender da associação, “incompreensível do ponto de vista da sustentabilidade e da defesa do ambiente” e também uma “ameaça direta à segurança hídrica nacional”.
E as perdas na agricultura, onde se consome 75% da água, ainda são maiores, destaca a Quercus.
Na carta, a associação propõe que sejam fixadas metas de redução de perdas, progressivas e diferenciadas por tipo de sistema (em alta, que é a captação, tratamento e transporte até autarquias, e em baixa, que leva a água para os consumidores), e que seja obrigatório um relatório anual, auditável e que se possa fiscalizar.
A Quercus propõe também a instalação de sistemas de telemetria nos grandes clientes, principalmente em todos os espaços verdes municipais, para identificar perdas, e a criação de incentivos ao investimento para renovação de condutas.
A criação de um tarifário específico, mais caro em alta, para aplicação às entidades gestoras de âmbito municipal ou multimunicipal não cumpridoras e que tenham perdas de água superiores a 25%, e que não cumpram o indicador mínimo de renovação de redes de abastecimento, é outra proposta da associação.
Na agricultura, sugere a reabilitação e renovação das infraestruturas públicas de rega, com intervenções prioritárias em construções anteriores a 1990, e a criação de uma base de dados, de acesso público, sobre as perdas por região hidrográfica.
Na carta à ministra, a Quercus enfatiza que a eficiência do serviço público de águas não é só uma questão operacional, mas também um pilar da sustentabilidade ambiental, da justiça tarifária e da segurança hídrica do País.
“Persistir em níveis elevados de perdas e infiltrações representa um custo ambiental, económico e social, sendo que em 2024 este custo foi de 158 milhões de euros. Portugal não pode continuar a suportar este encargo económico e ambiental, sendo prioritário reforçar o investimento no setor da água”, diz a Quercus no documento.
