Novo aeroporto: PSD e PS rejeitam transparência no processo

O PS e o PSD chumbaram, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, um requerimento do CHEGA que pretendia ouvir especialistas independentes sobre a localização do futuro Aeroporto Luís de Camões, impedindo que dúvidas técnicas, económicas e ambientais fossem discutidas no Parlamento.

© D.R.

O Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) inviabilizaram no Parlamento a realização de audições técnicas sobre a localização do futuro Aeroporto Luís de Camões, ao votarem contra um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CHEGA na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
A iniciativa, enviada ao Folha Nacional, pretendia ouvir especialistas independentes com intervenção relevante no debate público sobre o novo aeroporto, com o objetivo de esclarecer dúvidas técnicas, financeiras e operacionais associadas à decisão política já anunciada para esta infraestrutura.
Entre as questões que o CHEGA pretendia ver analisadas estavam o risco de cheias na zona escolhida, o elevado volume de movimentação de terras necessário para a construção, a frequência de nevoeiros matinais que podem comprometer a visibilidade e a operação aeroportuária, bem como os impactos financeiros para o Estado e eventuais limitações na análise custo-benefício que sustentou a escolha da localização.
Segundo o partido, pode ler-se no comunicado a que o Folha Nacional teve acesso, tratar-se-ia de um momento de escrutínio essencial para avaliar uma decisão considerada estruturante para o país, com consequências territoriais, económicas e estratégicas de longo prazo.
O requerimento propunha a audição de três especialistas com reconhecida experiência nas áreas da engenharia, infraestruturas e economia:
  • Fernando de Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros e especialista em grandes projetos de construção;
  • Joaquim Jorge da Costa Paulino Pereira, engenheiro civil e professor do Instituto Superior Técnico, com trabalho na área do planeamento aeroportuário;
  • João César das Neves, economista e professor catedrático da Católica-Lisbon, conhecido pelo seu trabalho nas áreas da economia e da análise de políticas públicas.
Para o CHEGA, estas audições permitiriam aprofundar o debate técnico e reforçar a transparência numa decisão com impacto duradouro para o país.
Contudo, PS e PSD votaram contra a realização destas audições, impedindo que os especialistas fossem ouvidos no Parlamento e travando, assim, aquilo que o partido considera ser um esclarecimento público necessário sobre os riscos e custos associados ao novo aeroporto.

Últimas de Política Nacional

Um jornalista da rádio Observador foi retirado da sala durante uma audição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, após uma decisão conjunta de PS e PSD. O CHEGA foi o único partido a votar contra.
O PS e o PSD chumbaram, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, um requerimento do CHEGA que pretendia ouvir especialistas independentes sobre a localização do futuro Aeroporto Luís de Camões, impedindo que dúvidas técnicas, económicas e ambientais fossem discutidas no Parlamento.
A presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, retirou os pelouros ao vereador Mário Caixas, também eleito pelo PS, alegando quebra de confiança política num momento considerado decisivo para a recuperação do concelho após as recentes cheias.
O serviço ferroviário entre Lisboa e Setúbal, que atravessa a Ponte 25 de Abril, vai estar sob escrutínio no Parlamento. O CHEGA conseguiu aprovar uma audição para ouvir utentes, Fertagus e Governo sobre as condições de segurança, capacidade e qualidade do serviço.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta quarta-feira o Governo de se vitimar e o primeiro-ministro de querer desviar atenções e usar as alterações à lei laboral como “manobra de distração”.
O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.