A iniciativa a que o Folha Nacional teve acesso surge numa altura em que continuam a multiplicar-se relatos de detenções, violência policial e condenações contra manifestantes no Irão, na sequência de protestos que têm marcado o país nos últimos anos.
O projeto de resolução defende que Portugal não deve manter uma posição passiva perante estes acontecimentos e propõe uma resposta diplomática direta: declarar o embaixador do Irão como “persona non grata” e proceder à sua expulsão do território nacional.
Na exposição de motivos, o partido liderado por André Ventura aponta para a repressão do regime iraniano, referindo detenções em massa, julgamentos considerados injustos e o uso da pena de morte contra manifestantes.
A proposta critica também o que considera ser o silêncio ou a falta de ação firme por parte da comunidade internacional, defendendo que Portugal deve assumir uma posição clara ao lado dos direitos humanos e da liberdade política.
Além da expulsão do embaixador, o CHEGA recomenda o reforço do apoio político e diplomático aos manifestantes iranianos, bem como a articulação com parceiros europeus e internacionais para a adoção de sanções contra responsáveis pela repressão.
O diploma sublinha ainda que a utilização de acusações como “moharebeh”, que pode levar à pena de morte, representa, segundo o partido que lidera a oposição em Portugal, uma instrumentalização do sistema judicial para silenciar a oposição política.
Para o CHEGA, a resposta do Estado português deve ser proporcional à gravidade da situação, defendendo que a manutenção de relações diplomáticas sem reação clara pode ser interpretada como complacência.
A proposta segue agora para discussão na Assembleia da República.
