“Trabalhar na área da violência doméstica, enquanto agente policial, acarreta um peso psicológico profundo, caracterizado pela exposição continua a traumas secundários, o que constitui um fator de risco elevado para o esgotamento profissional”, apontou o comandante do comando operacional da GNR, Pedro Oliveira.
Segundo o responsável, a necessidade de gerir constantemente situações de alto risco, cenários de violência e o sofrimento agudo das vítimas gera “fadiga compassiva, onde a empatia se torna uma fonte de exaustão emocional e de stress crónico”.
“Se a esta realidade operacional acrescentarmos uma camada investigatória adicional à já existente, estamos a transmitir a mensagem errada e a afastar os nossos profissionais”, avisou.
O comandante do comando operacional esteve hoje de manhã, juntamente com o diretor e um elemento da Direção de Investigação Criminal, a ser ouvido na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, numa audição conjunta com a PSP e a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica sobre as várias iniciativas que estão em análise sobre violência doméstica.
Deixou, no entanto, a garantia de que a GNR irá continuar a reforçar a resposta especializada nas primeiras 72 horas depois de apresentação da queixa, “mantendo a articulação direta e eficaz com o Ministério Público”, continuando a investir em formação e nas condições de atendimento às vítimas.
Segundo o responsável, “o desafio mais sensível, do ponto de vista preventivo, está muitas vezes nas situações classificadas como baixo ou médio risco”, nas quais pode haver uma falsa sensação de segurança ou de menor perigosidade.
“Por isso, a reavaliação permanente, o contacto de acompanhamento e a gestão dinâmica do risco são essenciais”, defendeu.
De acordo com Pedro Oliveira, em 2025, na área de atuação da GNR, registaram-se 10 homicídios em contexto de violência doméstica, com onze vítimas, duas das quais crianças.
Para a melhoria dos procedimentos internos, o comandante do comando operacional propôs a implementação de um procedimento de dupla avaliação do risco e o reforço, junto dos militares de primeira linha, da importância da retirada das armas de fogo como medida cautelar, no momento da denúncia, independentemente do grau de risco.
Alertou para as “dificuldades práticas da carga burocrática” na denúncia e de como a GNR tem vindo a apostar na diversificação dos meios de prova, reduzindo a dependência em relação às declarações da vítima.
Sobre as iniciativas legislativas, disse acompanhar com atenção, mas avisou que é importante evitar duplicações com instrumentos que já estejam previstos na lei.
Pedro Oliveira adiantou que a GNR tem atualmente 349 salas de atendimento à vítimas distribuídas por todo o território nacional, além das equipas especializadas, que funcionam 24 horas por dia nos sete dias da semana, nas quais trabalham 178 militares.
Adiantou que em 2025, cerca de 426 militares fizeram 929 ações de formação que envolveram cerca de 37 mil pessoas, entre 327 ações sobre violência doméstica e 602 sobre violência no namoro.
Disse também que a GNR recebeu no ano passado 14.071 denúncias, menos do que em 2024, e deteve 1.401 pessoas pelo crime de violência doméstica.
