Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) diz que estas “duas falhas estruturais” criam desigualdades e adianta que já informou destas preocupações e pediu medidas urgentes ao Ministério da Saúde, à Direção Executiva do SNS e ao Infarmed.
Lembra que a rede de referenciação existente deveria ter sido revista em 2023, tal como determina a Lei, “mas nada foi feito” e que o atual documento orientador está desajustado face à nova organização hospitalar do Serviço Nacional de Saúde, utiliza dados populacionais antigos e mantém limitações que dificultam a realização de exames e tratamentos.
A OM avisa que estas restrições aumentam as listas de espera, obrigam doentes a “deslocações desnecessárias” e “prejudicam a formação de novos especialistas numa área com carência de profissionais”.
Citado no comunicado, o bastonário da OM, Carlos Cortes, considera que o atraso na revisão da rede de referenciação “está a criar desigualdades e a limitar a capacidade de resposta do SNS” e alerta para a urgência da sua atualização.
“A atualização permitirá corrigir limitações injustificadas e alinhar a organização dos serviços com as necessidades reais dos doentes”, afirma o bastonário.
Além disso, considera ainda urgente resolver o tema da comparticipação da imunoterapia com alergénios, um tratamento que a OM recorda que “não se limita a aliviar sintomas”.
Segundo explica, este tratamento atua na causa da doença alérgica e pode alterar a sua evolução, dando como exemplo a alergia a picadas de abelhas ou vespas, pois “reduz em mais de 90% o risco de reações graves, incluindo anafilaxia”.
A este respeito diz que o facto de a maioria dos doentes ter de suportar todos os custos deste tratamento impede muitos de o iniciar ou manter.
Citado também no comunicado, o presidente do colégio da especialidade de Imunoalergologia, Daniel Machado Oliveira, sublinha que “a imunoterapia é eficaz, segura e evita complicações graves” e defende que a comparticipação do tratamento é “uma medida de equidade e de saúde pública”.
O especialista diz ainda não ser aceitável que um tratamento que previne reações potencialmente fatais esteja acessível apenas a quem o pode pagar.
Esta alerta da OM surge num momento de particular intensificação das doenças alérgicas, numa altura em que Portugal continental regista concentrações elevadas de pólen em quase todo o território.
As doenças alérgicas afetam mais de 30% da população portuguesa: a rinite alérgica atinge cerca de 25% dos portugueses, a asma afeta 7,1% dos adultos – o que corresponde a aproximadamente 700 mil pessoas – e 8% a 9% das crianças e adolescentes.
A OM lembra igualmente que sete em cada 10 doentes asmáticos não têm a doença controlada e aponta estimativas que indicam que entre 75 mil e 150 mil portugueses estejam em risco de anafilaxia, uma reação alérgica grave e potencialmente fatal.
A Organização Mundial da Saúde classifica as doenças alérgicas como uma das epidemias não transmissíveis do século XXI, fenómeno agravado pelas alterações climáticas, pela poluição atmosférica e pelo prolongamento das estações polínicas.
Por tudo isto, a OM defende que a revisão da rede de referenciação e a comparticipação da imunoterapia com alergénios são medidas essenciais para garantir qualidade assistencial, reduzir desigualdades e reforçar a sustentabilidade do SNS e reafirma a sua disponibilidade para colaborar com todas as entidades oficiais.
