No requerimento para ouvir o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o Grupo Parlamentar do CHEGA argumenta que se exigem esclarecimentos sobre as “condições financeiras e contratuais em que esta aquisição está a ser realizada”, citando uma notícia do Expresso segundo a qual as fragatas adquiridas por Portugal terão um custo, no mínimo, 25% superior ao pago por Itália por navios semelhantes.
“Itália contratou, em 2024, duas unidades por cerca de 750 milhões de euros cada, enquanto o custo das plataformas portuguesas ultrapassará os mil milhões de euros por navio”, refere o CHEGA citando o semanário, acrescentando ainda que estão por esclarecer “as diferenças relativamente aos navios italianos, as componentes incluídas no contrato e os encargos que ficarão de fora do mesmo, designadamente em matéria de armamento”.
O partido quer ainda que Nuno Melo esclareça na Comissão de Defesa Nacional a notícia do jornal ‘online’ 24Horas, segundo a qual a NTG representaria a construtora italiana Fincantieri em Portugal há cerca de nove anos e teria participado durante vários meses no processo que antecedeu a escolha das fragatas, tendo a relação entre as duas empresas terminado pouco antes da formalização do acordo, levando a uma alegada perda de cerca de 90 milhões de euros em comissões.
Depois de o Ministério da Defesa ter já rejeitado qualquer participação de empresas portuguesas neste processo, o CHEGA considera que “esta divergência deve ser devidamente esclarecida, incluindo a alegada existência de uma comissão estimada em cerca de 90 milhões de euros e o seu eventual reflexo no preço final”.
Esta quinta-feira, PSD e CDS-PP, partidos que apoiam o Governo, pediram também a audição de Nuno Melo na Comissão de Defesa Nacional para esclarecer as dúvidas sobre o processo de compra das fragatas a Itália.
Num segundo requerimento, o partido pede que um representante da NTG seja ouvido, por convite, na Comissão de Defesa Nacional “para prestar os esclarecimentos que entenda pertinentes sobre os factos noticiados”.
“Perante as diferentes informações tornadas públicas sobre esta matéria, entende o Grupo Parlamentar do CHEGA que estes factos devem ser esclarecidos de forma objetiva, no quadro do escrutínio parlamentar e em nome da transparência de um processo de aquisição desta dimensão”, lê-se no requerimento.
O partido considera que continua “por esclarecer a natureza da intervenção da empresa, as circunstâncias em que cessou a sua relação com a Fincantieri e a existência e eventual enquadramento dessa comissão”.
O ministro da Defesa anunciou no início da semana que vai processar judicialmente o jornal 24Horas devido a essa notícia, bem como o presidente do CHEGA, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão pelas declarações, nas redes sociais, sobre o caso.
Portugal vai adquirir três fragatas de nova geração de construção italiana, num investimento na ordem dos 3,9 mil milhões de euros, anunciou, em julho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após uma reunião em Roma com a sua homóloga italiana, Giorgia Meloni.
Esta semana, Luís Montenegro adiantou também que as fragatas em concreto custarão entre 3 e 3,1 mil milhões de euros, correspondendo os restantes 800 milhões de euros a outras componentes do programa.
